O primeiro-ministro defendeu, esta quarta-feira, uma reforma das Forças Armadas que elimine "duplicações desnecessárias ou disfunções" e "uma estrutura de comando mais reduzida e eficiente", fomentando a "cooperação activa com todos os órgãos do Estado".
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Na abertura solene do ano lectivo do Instituto de Estudos Superiores Militares (IESM), Pedro Passos Coelho elencou "o caminho da reforma e modernização" que quer para a instituição militar, dizendo desejar "um amplo consenso", e advertiu que num "momento muito sério" da vida colectiva nacional, "em que tantos sacrifícios são pedidos aos portugueses, são também pedidos sacrifícios às Forças Armadas".
"Em tempos de acelerada mudança impõem-se reformas estruturantes no quadro do esforço colectivo nacional", afirmou, acrescentando que o país necessita de "Forças Armadas muito flexíveis" mas "capazes de responder a um leque alargado de missões, não só de natureza estritamente militar", mas também em "missões internacionais de carácter humanitário e manutenção da paz".
Na sua primeira intervenção dirigida às Forças Armadas enquanto chefe do Governo, Passos defendeu a "cooperação activa" das Forças Armadas "com todos os órgãos do Estado" e pediu "agilidade" e "eficiência" no uso dos recursos humanos e na aplicação dos recursos materiais "em todas as actividades, segundo uma lógica de não duplicação dos meios do Estado, e sem perder de vista a disciplina orçamental".
"A reforma e reestruturação das Forças Armadas também apontam para uma estrutura de comando mais reduzida e mais eficiente", declarou o primeiro-ministro, referindo depois que esta nova organização deve passar pelo "fortalecimento da componente operacional" e pela "atribuição de efectivos poderes" ao chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas (CEMGFA).
Na cerimónia no IESM, presidida pelo primeiro-ministro, estiveram o ministro da Defesa, José Pedro Aguiar-Branco, o secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional, Paulo Braga Lino, o CEMGFA, general Luís Araújo, o presidente da Comissão Parlamentar de Defesa, José Matos Correia, e os três chefes dos ramos, para além de uma plateia onde marcou presença toda a estrutura superior militar.
Passos Coelho apontou ainda para mais "coordenação e exploração de sinergias entre o ministério da Defesa, o EMGFA e os ramos", para "a partilha de tudo o que é, e deve ser, comum, e a eliminação das duplicações desnecessárias ou disfunções de sistema", para "a promoção do reagrupamento geográfico de unidades e comandos" e para "o aperfeiçoamento da prontidão, capacidade de projecção e sustentação das capacidades dos meios e equipamentos".
A reforma aponta "para a clarificação, num contexto de graves restrições financeiras do Estado e da economia, de quais os meios e equipamentos militares essenciais, e recomenda a desactivação de tudo aquilo que for acessório e dispensável", resumiu o primeiro-ministro.
O primeiro-ministro lembrou que a racionalização de meios se coloca também no âmbito da NATO e que este deve ser "um esforço colectivo" e esta reforma deve reunir "o mais amplo consenso", manifestando "abertura" para discutir opções.