PCP considera "insultuosa, anti-democrática e fascista" a proposta de proibição do comunismo avançada pelo PSD/Madeira.
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"O carácter insultuoso, anti-democrático e fascista da proposta revelam em si um profundo insulto aos comunistas que ao longo de décadas se bateram pela liberdade, pela democracia, alguns dos quais pagando com a própria vida”, referiu o dirigente comunista Vasco Cardoso.
“São declarações que estão mais próximas de quem tem concepções sobre a vida política nacional semelhantes àquelas que imperaram no país durante a ditadura fascista", acrescentou o membro da Comissão Política comunista.
O PCP "não se deixará intimidar ou condicionar" com a proposta do PSD/M, garantiu, adiantando que "a Constituição da República que hoje temos naquilo que contém de ligação aos valores e ideais de Abril deixa naturalmente em maus lençóis Alberto João Jardim pela prática política de tem seguido, contrária aos valores da justiça social, democracia e liberdade".
Defendendo não haver "espaço para qualquer tipo de ambiguidade ou dúvida" sobre a proposta, o dirigente comunista afirmou que "quem acompanhar Alberto João Jardim estará vinculado a concepções fascizantes para a vida política nacional e em confronto com o que é o conteúdo, o espírito e o carácter libertador que a Constituição consagra".
"Isto é naturalmente válido para a direcção do PSD em termos de posicionamento sobre esta matéria", observou.
A proposta de revisão constitucional do PSD/M será discutida segunda-feira, no parlamento madeirense, numa sessão que contará com a presença do presidente do Governo Regional, Alberto João Jardim, numa das suas raras presenças no plenário.
Este projecto defende, entre os pontos considerados principais, o aprofundamento dos poderes legislativos, a criação de partidos regionais e a extinção do cargo de Representante da República.
Entre os pontos considerados "secundários", sugere "o esclarecimento de que a democracia não deve tolerar comportamentos e ideologias autoritárias e totalitárias, não apenas de Direita - como é o caso do Fascismo, esta expressamente prevista no texto constitucional - como igualmente de Esquerda - como vem a ser o caso do Comunismo, não previsto no texto constitucional".