Ideia vertida no projecto de revisão constitucional do PSD/M é "igual" à apresentada em 2003/2004 e que terá o mesmo destino, o "caixote do lixo", diz o PCP madeirense.
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Em declarações à agência Lusa, Edgar Silva, coordenador regional do PCP na Madeira , salientou que "só quem tem memória curta é que dá crédito" a esta iniciativa, salientando ser "igual no processo, linguagem e nas propostas" ao apresentado em 2003/2004.
O dirigente comunista comentava a proposta de revisão constitucional do PSD/M que será discutida segunda-feira, no parlamento madeirense, numa sessão que contará com a presença do presidente do Governo Regional, Alberto João Jardim, numa das suas raras presenças no plenário.
Este projecto defende, entre os pontos considerados principais, o aprofundamento dos poderes legislativos, a criação de partidos regionais e a extinção do cargo de Representante da República.
Entre os pontos considerados "secundários", sugere "o esclarecimento de que a democracia não deve tolerar comportamentos e ideologias autoritárias e totalitárias, não apenas de Direita - como é o caso do Fascismo, esta expressamente prevista no texto constitucional - como igualmente de Esquerda - como vem a ser o caso do Comunismo, não previsto no texto constitucional"
Edgar Silva realçou que "em 2004, a proposta de revisão constitucional de Alberto João Jardim já apontava para estes aspectos e nem mereceu crédito por parte do PSD na Assembleia da República, incluindo os deputados eleitos pela Madeira, e teve como destino o caixote do lixo".
"Se nem o grupo parlamentar do seu partido na Assembleia da República dá crédito às propostas vindas do PSD da Madeira e de Alberto João Jardim, este projecto terá o mesmo destino, a descredibilização, o caixote do lixo da História", disse.
Deu como exemplo a proposta de extinção do cargo de Ministro da República, considerada pelo PSD/M nessa altura como "inegociável para avaliar o sucesso da proposta de revisão e um quisto que era necessário remover: só que o Representante da República está aí".
O coordenador do PCP-M considerou que este tipo de situações e de "indicações bombásticas" acontecem sempre antes a festa anual do PSD/M, no Chão da Lagoa, que decorre a 26 de Julho e conta com a presença da líder nacional do partido, Manuela Ferreira Leite, para "levantar poeira".
Destacou que aquando da discussão da proposta de revisão constitucional do PSD/M em 2003, "o PCP foi o único partido que se recusou a participar no debate na Assembleia da Madeira", sendo que na próxima semana outras forças partidárias já anunciaram que vão adoptar a mesma atitude, designadamente PS, BE e PND.