Primeiro-ministro recusa mais aumentos de impostos, excepto se tal for imposto por "condicionantes externas"
O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, disse, este domingo, que o Governo prevê manter o nível fiscal que está previsto no memorando da "troika" e que não serão necessários mais aumentos de impostos, excepto se tal for imposto por "condicionantes externas".
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"Nós esperamos que se mantenha a receita fiscal que estava prevista, quer dizer não precisamos de a aumentar mais, a não ser que haja algum evento que não decorra das nossas acções, que seja imposto por condicionantes externas, mas a receita fiscal deverá manter-se ao mesmo nível durante todo o período de vigência do programa de assistência financeira", afirmou Passos Coelho.
Assegurando que o Governo tudo fará para que o esforço essencial seja feito do lado da despesa e não do lado do aumento dos impostos, Passos Coelho enfatizou a redução que está prevista do lado da despesa.
"A despesa em percentagem do PIB irá diminuir todos os anos, até passar de 50,6% em 2010 para 43,5 em 2015", adiantou.
Perante a insistência dos jornalistas sobre se ainda há margem para numa situação excepcional agravar a carga fiscal, Passos Coelho assegurou que, perante um país "tão cansado e tão extenuado com os aumentos" que já ocorreram, não lhe iriam "arrancar a ideia de que se calhar ainda vamos ter que aumentar mais impostos".
"A nossa margem para cortar despesa está a ser atacada, manteremos o nível fiscal tal como está previsto no memorando de entendimento, não esperamos que da nossa acção resultem mais desvios, como aqueles que herdámos e iremos reduzir o gasto e a despesa pública de modo a não sobrecarregarmos os cidadãos", insistiu.
O Estado português negociou com a "troika" internacional, constituída pelo Fundo Monetário Internacional, Banco Central Europeu e Comissão Europeia, uma ajuda externa ao país no valor de 78 mil milhões de euros.