O PS mostra-se disponível para dialogar com o Governo, mas reduz expectativas ao salientar que defende a substituição do executivo e que o convite para conversações chegou 22 meses após o Governo estar em funções.
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Estas posições constam da carta de resposta que o porta-voz do PS, João Assunção Ribeiro, enviou ao ministro adjunto e do Desenvolvimento Regional, Miguel Poiares Maduro.
Na semana passada, o ministro adjunto e do Desenvolvimento Regional convidou o PS para um processo de diálogo em torno de propostas para estimular o crescimento económico em Portugal.
Na carta de resposta do PS, à qual a agência Lusa teve acesso, refere-se a disponibilidade de os socialistas para dialogarem e não recusarem "por regra" os convites para reuniões formulados por órgãos de soberania.
"Não obstante, o Governo sabe que este convite surge 22 meses após a sua posse e depois de ter fechado as portas a qualquer contributo do PS para dinamizar a economia nacional e preservar o emprego. O Governo também não pode ignorar que o PS apresentou uma moção de censura no parlamento e que, em total coerência, continua a defender a substituição do Governo, por considerar que este perdeu autoridade, credibilidade e a energia indispensáveis à mobilização dos portugueses em torno de uma estratégia realista que nos faça sair da crise", aponta João Assunção Ribeiro.
Na missiva, o dirigente socialista refere que o Governo "sabe" que o PS se opõe à política de austeridade e que o Governo "também sabe que falhou todas as metas para o défice orçamental e para a dívida pública, originando uma espiral recessiva e um aumento nunca visto do desemprego".
João Ribeiro alega ainda que o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, escreveu recentemente ao PS a considerar inviável a ideia de que existe margem negocial para uma flexibilização adicional dos atuais limites dos défices orçamentais inscritos no Programa de Assistência Económica e Financeira.
"O Governo não aproveita nenhuma oportunidade para que o ajustamento de Portugal seja credível e sustentável em termos económicos, financeiros e sociais, apesar de o presidente do Eurogrupo e do presidente da Comissão Europeia terem reafirmado, nas últimas semanas, que há sempre hipóteses de tornar as condições mais adequadas, consoante as condições concretas de cada Estado-membro", contrapõe o porta-voz do PS.
Nesse contexto de divergências de fundo, João Ribeiro adianta que "o PS considera que a Assembleia da República e, em particular a Comissão Parlamentar de Economia e Obras Públicas, é o local mais adequado para a apresentação e debate de propostas, venham elas do Governo ou dos grupos parlamentares".
"Se mesmo assim o Governo entender reunir fora do contexto parlamentar com os partidos políticos, o PS estará presente, ficando a aguardar que seja informado do dia, hora e local", ressalva o dirigente socialista.