O Presidente da República, Cavaco Silva, reiterou esta segunda-feira que "os sacrifícios têm de ser repartidos por todos" e sublinhou que ninguém se pode "eximir ao contributo necessário" para o país vencer "as adversidades do presente".
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"O momento que atravessamos é de unidade e de coesão. Vivemos tempos em que os sacrifícios têm de ser repartidos por todos, em que ninguém pode ter a pretensão de se eximir ao contributo necessário para vencermos as adversidades do presente", afirmou Cavaco Silva, durante a cerimónia de posse dos novos Representantes da República para os Açores e para a Madeira.
Dirigindo-se aos novos Representantes - Pedro Catarino (Açores) e Irineu Cabral Barreto (Madeira) -, o Presidente da República afirmou que são "garantes da coesão nacional nas regiões autónomas".
No ato de posse, estiveram presentes várias individualidades do Estado, entre os quais o primeiro-ministro, José Sócrates, e o presidente do Governo Regional dos Açores, Carlos César.
Na sua declaração, o Presidente da República fez um balanço "extremamente positivo" dos 35 anos de autonomia das ilhas, apesar de o processo ter conhecido "por vezes, tensões e atritos".
"O saldo global das autonomias afere-se pela clara melhoria do bem-estar e da qualidade de vida dos açorianos e dos madeirenses, e pelos níveis de desenvolvimento e progresso aí registados", afirmou Cavaco Silva, acrescentando que as populações das regiões autónomas, "revendo-se no modelo de autonomia e mantendo intacto o patriotismo da portugalidade, mostram que a conciliação entre unidade e diversidade do Estado não suscita controvérsia e é uma fórmula pacífica da vida pública nacional".
O Presidente salientou que "onde existe reconhecimento de autonomia político-administrativa e de poder legislativo próprio deve existir uma representação da República", acrescentando que "caso contrário, estariam os poderes autonómicos isentos dos limites e do controlo que impendem sobre a atividade dos órgãos de soberania com competências para legislar, a Assembleia da República e o Governo".
O cargo de Representante da República, uma "exigente missão", é "uma das mais relevantes funções do Estado, que exige sentido de dever público, prudência e moderação, conhecimento das realidades insulares e a perceção clara da necessidade de assegurar a coesão nacional no respeito pela autonomia própria dos poderes regionais".
"Como já tive ocasião de afirmar publicamente, a lealdade em relação aos Representantes da República é também lealdade em relação a quem os designou", disse.
Cavaco Silva saudou os novos Representantes para as Regiões Autónomas, considerando que o seu "perfil pessoal e trajetória profissional demonstram, de forma inequívoca, que dispõem dos requisitos de experiência, conhecimento e estatura moral para representarem condignamente a República Portuguesa nos Açores e Madeira".
"Contarão sempre com o meu apoio para o exercício de funções difíceis, sem dúvida, mas essenciais para o reforço dos laços de solidariedade entre os portugueses", declarou.
O Presidente deixou ainda "uma palavra de apreço" aos antigos Representantes da República na Madeira e Açores, Antero Monteiro Diniz e José António Mesquita, "pela forma empenhada e leal como exerceram as suas funções".
Na cerimónia estiveram presentes o presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Noronha de Nascimento, do Tribunal Constitucional, Rui Moura Ramos, do Tribunal de Contas, Guilherme Oliveira Martins, o antigo Presidente Ramalho Eanes, além de membros do Governo, entre os quais o ministro da Presidência, Pedro Silva Pereira, e o da Defesa, Augusto Santos Silva, e de deputados, como Miguel Macedo e Guilherme Silva (PSD), José Manuel Rodrigues (CDS) e Helena Pinto (BE).