O secretário-geral do PS, António José Seguro, esteve, esta quarta-feira, reunido em São Bento durante aproximadamente uma hora e meia com o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, a convite deste, que se fez acompanhar de três ministros.
Corpo do artigo
Acompanharam o primeiro-ministro o ministro de Estado e das Finanças, Vítor Gaspar, o novo ministro adjunto e do Desenvolvimento Regional, Miguel Poiares Maduro, e o ministro da Solidariedade e da Segurança Social, Pedro Mota Soares, enquanto o secretário-geral do PS esteve sozinho neste encontro, que foi pedido por Pedro Passos Coelho tendo em vista um entendimento sobre as medidas consolidação orçamental.
António José Seguro chegou à residência oficial do primeiro-ministro, em São Bento, pelas 10.30 e saiu cerca das 12.10 horas, já atrasado para um encontro com representantes da 'troika' - Fundo Monetário Internacional, Comissão Europeia e Banco Central Europeu - na sede nacional do PS, em Lisboa.
Este encontro entre António José Seguro e Pedro Passos Coelho, que não se reuniam há mais de cinco meses, foi pedido por carta, enviada pelo primeiro-ministro na terça-feira, com o objetivo de procurar um entendimento sobre as medidas de consolidação orçamental para este ano e para o médio prazo.
"Em particular, torna-se urgente garantir o cumprimento da execução orçamental de 2013 e do quadro orçamental de médio prazo e concertar as medidas que garantam esse objetivo, dado até que algumas delas se encontram para além do prazo da legislatura que cobre a ação do Governo", escreveu o primeiro-ministro, defendendo que é preciso cumprir as metas do défice acordadas em março: 5,5% este ano, 4% em 2014 e 2,5% em 2015.
O PS respondeu através de comunicado, afirmando que "o diálogo político e institucional" é uma marca identitária do partido e que o seu secretário-geral aceitava o convite, mas reiterando a defesa de uma "renegociação das condições de ajustamento" e do "fim da política de austeridade".
Na sequência do "chumbo" pelo Tribunal Constitucional de quatro normas do Orçamento do Estado para 2013, o primeiro-ministro anunciou que o Governo iria realizar cortes adicionais na despesa no valor aproximado de 1200 milhões de euros, metade através de novos tetos para os orçamentos ministeriais, a fixar no Conselho de Ministros marcado para as 15:00 de hoje.
Segundo Passos Coelho, os restantes 600 milhões de euros serão conseguidos através da antecipação de 2014 para 2013 de medidas de redução da despesa pública com a segurança social, saúde, educação e empresas públicas, enquadradas na reforma do Estado.
Para além disso, o ministro das Finanças e o primeiro-ministro comunicaram que o Governo PSD/CDS tenciona refazer uma das normas declaradas inconstitucionais, que determina a aplicação de taxas sobre os subsídios de desemprego e de doença, "de forma a proteger aqueles que recebem prestações mínimas".