O preço da electricidade e do gás terá um aumento exponencial em 2012, a menos que o Governo consiga negociar com os operadores e coloque um valor 'político' no preço a praticar no próximo ano.
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Várias notícias na comunicação social apontam para um aumento de 30 por cento no preço da electricidade, embora a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) se recuse a adiantar qualquer aumento até a proposta chegar o conselho tarifário na próxima segunda-feira.
Já o Governo, sempre assegurou que estava a trabalhar para que o aumento em 2012 não atingisse um valor tão expressivo.
A estratégia do secretário de Estado da Energia, Henrique Gomes, é, segundo notícias veiculadas na imprensa, criar uma taxa de potência às centrais eléctricas fora do mercado liberalizado (que atinge principalmente a EDP), às centrais de cogeração (prejudicando as grandes empresas que utilizam este tipo de produção de electricidade) e às energias renováveis.
A intenção é encaixar 200 milhões de euros, o que permitiria reduzir os chamados custos de interesse económico na fatura do consumidor.
Estes custos são actualmente mais de 50 por cento do valor mensal pago pelos consumidores em electricidade.
Os contornos de um aumento faseado dos preços para 2012 poderão ainda ser alterados, dependendo para isso, como terminarem as negociações entre o Governo, a EDP e outros operadores.
Fonte próxima dos operadores afirmou à Lusa que "não existem negociações porque os produtores de electricidade não estão disponíveis para alterar os contratos".
Perante esta situação, o ministério liderado por Álvaro Santos Pereira está à procura de soluções que aliviem um aumento da electricidade e do gás para o próximo ano, depois de, já neste mês, os portugueses se confrontarem com um aumento da factura pela via fiscal de 6 por cento de IVA para 23 por cento.
A vontade do Executivo liderado por Pedro Passos Coelho em alterar os contratos com os operadores está inscrita no memorando de entendimento assinado com a 'troika': "assegurar que a redução da dependência energética e a promoção das energias renováveis seja feita de modo a limitar os sobrecustos associados à produção de electricidade nos regimes ordinário e especial (cogeração e renováveis)".
Acrescenta-se ainda o facto de que o próximo ano será o último em que o Governo poderá regular os preços da electricidade e do gás já que, no compromisso com a 'troika', está escrito que em 2013 acabarão as tarifas reguladas, sendo o mercado a definir os preços.
O memorando de entendimento diz que as tarifas reguladas de electricidade "serão progressivamente eliminadas o mais tardar até 1 de Janeiro de 2013", sendo que o Governo teria que se comprometer a "apresentar um calendário para eliminação faseada das tarifas reguladas seguindo uma abordagem por etapas até ao final de Julho".
Dito de outra forma, a "subsidiação" às tarifas irá acabar e, consequentemente, há a possibilidade de uma subida exponencial da factura da electricidade e do gás, já que não haverá a 'almofada' dos anteriores anos de 'empurrar' o custo real da energia para o défice tarifário.
O Governo, através do secretário de Estado da Energia, já veio dizer no Parlamento que o défice tarifário poderá aumentar em 1,5 mil milhões de euros nos próximos três anos, um montante que se junta aos quase dois mil milhões actuais e que terá de ser pago pelos consumidores ao longo de dez anos através de um encargo na factura incluído no acesso à rede.
Um cenário que, embora não inscrito no Orçamento do Estado para 2012, só virá a agravar ainda mais o preço que os portugueses pagarão pela energia nos próximos anos.