Sócrates diz que défice público em Portugal é certificado por três entidades distintas
O secretário-geral do PS afirmou hoje, quinta-feira, que o défice de 2009 ficará dentro da média da europeia, nos 5,9 por cento, e que as contas públicas são agora certificadas por três entidades distintas, "ao contrário do passado".
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José Sócrates falava aos jornalistas após ter participado num encontro do movimento "Geração de Ideias", constituído por jovens quadros socialistas e do centro-esquerda, na antiga Feira Industrial de Lisboa (FIL).
Interrogado sobre o motivo que leva o PS a recusar que o Orçamento deste ano seja auditado pela Unidade Técnica de Apoio Orçamental da Assembleia da República, Sócrates respondeu que as contas do défice público português "não são da responsabilidade do Governo".
"As contas do défice público são certificadas por várias instituições: o Banco de Portugal, o Instituto Nacional de Estatística (INE) e a Direcção Geral do Orçamento. É uma comissão técnica e, por isso, há aí um engano", sustentou o primeiro-ministro.
Depois, José Sócrates atacou implicitamente o PSD, dizendo que "há quem pretenda confundir este Governo com o anterior".
"No Governo anterior [de coligação PSD/CDS], quem certificava as contas era só o próprio Governo, através da Direcção Geral do Orçamento, mas neste momento já não é assim e as contas são certificadas também pelo Banco de Portugal e pelo INE. Não me digam que agora era preciso outra instituição para certificar mais as contas públicas", argumentou.
De acordo com Sócrates, é preciso "confiar nas instituições públicas" portuguesas, que fazem "um trabalho sério".
Em relação aos níveis do défice para este ano, Sócrates referiu que "vai crescer, tal como os de todos os países do mundo".
"Mas o défice público português vai crescer para um nível médio da União Europeia, sendo a nossa previsão de 5,9 por cento. Esta é a atitude de um Governo responsável que faz aquilo que deve ser feito neste momento: a prioridade é o crescimento e o emprego", sustentou.
O secretário-geral do PS referiu-se depois a um conjunto de quatro países que no ano passado (2008) tinham já um défice excessivo, ao contrário de Portugal, e que estão agora em dificuldades.
"Quando se coloca a dívida externa de Portugal nos mercados, o país paga juros abaixo da Espanha, Irlanda, Reino Unido e Grécia. Essa é a melhor forma de se aferir a confiança dos mercados numa economia e isso coloca-nos numa posição muito confortável", sustentou.
Segundo Sócrates, "a existência de contas públicas em ordem - operação que este Governo fez com êxito ao longo de três anos - é um activo do país, que deve ser mantido e que deve ser utilizado como acontece neste momento em que temos de fazer mais investimento público para dinamizar mais a economia".