José Sócrates apontou as prioridades do XVIII Governo Constitucional, que tomou posse, ao fim desta manhã, no Palácio da Ajuda, em Lisboa.
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“A primeira prioridade: combater a crise. A recuperação da economia será o objectivo central da governação”, disse José Sócrates, marcando a diferença para o PSD, ao acentuar a importância do “papel do estado na promoção do investimento público”.
A segunda prioridade do novo governo é a modernização: da economia e da sociedade em geral, "valorizando a inovação e o espírito de iniciativa”, disse José Sócrates, citando exemplos como o da apostos em energias renováveis e novas tecnologias.
A terceira prioridade é a “justiça social”. Sócrates quer “reduzir as desigualdades na sociedade", por isso defende "uma Segurança Social pública e forte, um sistema de ensino exigente”. A aposta social passa, ainda pelo “apoio às famílias e o combate à pobreza”, disse Sócrates.
“Este são tempos exigentes e difíceis, de grandes desafios para todas as nações do Mundo”, disse José Sócrates. “A verdade é que esta crise foi suficientemente profunda para provocar um ambiente de mudança na ordem económica mundial”, acrescentou.
“Exige-se que a Governação prossiga um rumo claro e uma estratégia clara de modernização da economia e da sociedade portuguesa”, disse José Sócrates, asseverando que vai prosseguir oe spírito reformista do XVII Governo constitucional.
As eleições de 27 de Setembro mostraram que “é possível fazer reformas contando com o reconhecimento dos eleitores”, argumentou José Sócrates. “O voto dos portugueses foi um voto de confiança numa governação política e numa estratégia de modernização do país. Esse voto de confiança é, também, uma escolha par ao futuro”, sustentou o primeiro-ministro.
Cooperação com o presidente da República
Num discurso que durou cerca de 15 minutos, o primeiro-ministro referiu-se às condições de governabilidade do seu executivo, que tem apenas maioria relativa na Assembleia da República.
"Assumo plenamente o valor do diálogo político e social, que é condição de estabilidade. Mas, que ninguém duvide, estou bem consciente do mandato democrático que este Governo recebeu: o mandato de prosseguir as reformas e a modernização", sustentou.
Neste contexto, Sócrates deixou as mensagens de que o seu executivo está "decidido a cumprir" o programa que o eleitorado sufragou nas últimas eleições legislativas e que "todas as instituições e responsáveis do nosso sistema político, sem excepção, poderão contar com a lealdade e o respeito do Governo".
"Renovo o empenhamento do Governo na cooperação institucional com o senhor Presidente da República; e reafirmo o respeito do Governo pelo Parlamento, a quem responde politicamente. O Governo sabe bem quais são as suas competências, tal como conhece e respeita as competências dos outros órgãos de soberania", vincou Sócrates.
Ainda sobre a nova conjuntura política, o primeiro-ministro referiu que o novo quadro "impõe a todas as instituições e a todos os agentes políticos um elevado sentido de responsabilidade".
"Responsabilidade, desde logo, com a estabilidade política. Estabilidade que é um valor essencial para atrair investimento, aumentar a confiança, estabelecer acordos sociais, tomar decisões de fundo e responder com eficácia à crise económica", apontou José Sócrates.
* com Lusa