<p>"Não podia aceitar exigências que implicam uma suborçamentação, isto é, esconder o défice", declarou o ministro das Finanças Teixeira dos Santos, na Assembleia da República, para justificar o fim das negociações com o PSD sobre o Orçamento, sem que tenha sido alcançado um entendimento para a viabilização do documento.</p>
Corpo do artigo
"Sou inflexível. Sou. O défice tem de ser de 4,6% no próximo ano e não podemos afastar-nos desse objectivo", concluiu Teixeira dos Santos numa declaração de cerca de 15 minutos para justificar a ausência de acordo nas negociações com a equipa do PSD, liderada por Eduardo Catroga, iniciadas no passado sábado.
O acordo em torno do Orçamento do Estado para 2011 "é uma exigência", reconheceu o titular da pasta das Finanças do Executivo de José Sócrates. "Mas não podia aceitar exigências que implicam uma suborçamentação, isto é, esconder o défice", explicou.
Teixeira dos Santos reiterou que Portugal precisa de um Orçamento "que restabeleça a confiança dos mercados".
E esclareceu que as negociações terminaram "com o esforço derradeiro da parte do Governo", que apresentou uma contra-proposta na qual "aceita manter o IVA dos produtos alimentares e limita o tecto das deduções fiscais abrangendo só 600 mil agregados familiares e não o milhão e 600 mil previstos pela proposta de Orçamento" apresentada inicialmente pelo Governo.
"Nunca houve acordo" com Eduardo Catroga no encontro bilateral de ontem de manhã, terça-feira. "É mentira", desmentiu categoricamente Teixeira dos Santos, já durante a sequência de perguntas e respostas aos jornalistas, após a sua declaração.
Anteriormente, o líder da delegação social-democrata confessou que "tinha sinais de que era possível um acordo até ontem", antes do encontro bilateral ser interrompido e Teixeira dos Santos ter reunido com José Sócrates em São Bento.
"Nunca houve acordo e a prova disso é que marquei uma reunião para a tarde para apresentar uma contra-proposta", frisou Teixeira dos Santos.