O ex-autarca de Alcochete José Inocêncio é o sexto arguido do processo Freeport, depois de, também esta semana, os ex-dirigentes do ICN, Carlos Guerra e José Manuel Marques, terem adquirido idêntico estatuto.
Corpo do artigo
José Inocêncio acabara de ser eleito presidente da Câmara de Alcochete, pelo PS, quando o outlet Freeport foi viabilizado pelo Ministério do Ambiente, em 2002. Segundo afirmou publicamente o primeiro-ministro, José Sócrates, foi Inocêncio quem solicitou uma reunião, no Ministério do Ambiente, em Janeiro de 2002. Na reunião, participaram Sócrates,ministro do Ambiente, o também arguido Charles Smith e dirigentes britânicos do Freeport, entre outros.
Apesar do interesse manifestado na viabilização do projecto , chegaram denúncias à Polícia Judiciária, em 2004, de acordo com as quais o autarca estaria a atrasar, injustificadamente, a emissão da licença de utilização do centro comercial. O objectivo, segundo as mesmas denúncias, seria obter pagamentos ilegais dos ingleses do Freeport.
Em 2005, o gabinete do autarca, agora vereador na oposição, foi alvo de buscas. A sua constituição como arguido, esta semana, estará relacionada com suspeitas de corrupção. As mesmas que recaem sobre José Manuel Marques, que era consultor da Câmara de Alcochete, quando o Freeport obteve aprovação ambiental, e tinha sido vice-presidente do Instituto de Conservação da Natureza (ICN), no tempo em que este concedeu um primeiro parecer positivo ao projecto.
Tal como Marques e Inocêncio, também Carlos Guerra, que deixou a presidência do ICN em Agosto de 2002, foi constituído arguido, esta semana.
A cadência das diligências do processo nos últimos dias, que incluíram a inquirição do ex-secretário de Estado do Ambiente Rui Gonçalves, indicam que o inquérito poderá estar a entrar na recta final, e será intenção do Departamento Centra de Investigação e Acção Penal concluí-lo antes da campanha das legislativas.
Como explica um investigador, não faria sentido esta série de novos interrogatórios e arguidos, se os procuradores Paes de Faria e Vítor Magalhães tencionassem continuar a investigar fluxos bancários - o trabalho que, normalmente, permite recolher provas de pagamentos corruptos e antecede os interrogatórios.
Neste contexto, o próprio meio judicial aguarda com expectativa o passo seguinte dos procuradores dirigidos por Cândida Almeida: irão, ou não, ouvir Sócrates?