A procuradora-geral da República, Joana Marques Vidal, elogiou, esta segunda-feira, "as qualidades de liderança, organização e coordenação" de Amadeu Guerra, na tomada de posse do novo diretor do Departamento Central de Investigação e Acção Penal, que, defende, irá contribuir para a "reconquista da confiança do cidadão na Justiça".
Corpo do artigo
No discurso de tomada de posse de Amadeu Guerra como diretor do Departamente Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP), Marques Vidal referiu que ao Ministério Público (MP) impõe-se "a capacidade" de conseguir "construir e manter a funcionar estruturas adequadas, que permitam responder atempada e proficuamente aos desafios" do combate à criminalidade organizada.
Joana Marques Vidal salientou que a luta contra a criminalidade violenta e organizada, centrada no DCIAP, "depende da articulação com os restantes departamentos de investigação, da interação com as demais áreas de intervenção jurídica do MP e da planificação cuidada das investigações".
Afirmou ainda que, no combate aos crimes violentos, económico-finaceiros, de branqueamento de capitais e de corrupção deve ser considerada também "a capacidade de direção dos órgãos de polícia criminal" e defendeu "uma necessária abordagem trans e multidisciplinar do fenómeno criminal".
No salão nobre da Procuradoria-Geral da República, repleto de magistrados do MP e de titulares de órgãos de soberania, a procuradora-geral elogiou "as qualidades de liderança, organização e coordenação de equipas" de Amadeu Guerra, assinalando ainda "a sua profunda, sólida e abrangente formação jurídica, a sua inteligência, a sua isenção, independência e coragem".
Joana Marques Vidal considerou que as qualidades de Amadeu Guerra constituem "uma garantia segura de que o DCIAP conseguirá cumprir as competências que lhe estão cometidas, contribuindo para o reforço do prestígio do MP e, por essa forma, para a reconquista da confiança do cidadão na Justiça".
A PGR referiu que "a comunidade cidadã" exige que o MP preste "contas" e notou que o novo diretor do DCIAP deve prosseguir "todas as investigações, sem exceção, com rigor, em tempo útil e razoável, sem omitir qualquer diligência necessária à descoberta da verdade, respeitando o segredo de justiça e, intransigentemente, a igualdade do cidadão face à lei, seja na sua qualidade de queixoso, seja na de suspeito ou arguido".
Amadeu Guerra, de 58 anos, foi empossado como diretor DCIAP nos próximos três anos, sucedendo no cargo a Cândida Almeida, que, nos últimos 12 anos, dirigiu o órgão de dependência direta da Procuradoria-Geral da República.
Joana Marques Vidal referiu-se à magistrada, presente na tomada de posse do seu sucessor, considerando que "a magistratura portuguesa deve-lhe um forte reconhecimento" pelo empenho e "enquanto titular de complexos e importantes processos crimes, historicamente conhecidos"
"Sabendo como lhe são caros os valores do Estado de Direito e da Democracia e do espírito de serviço à causa pública, alheios a qualquer sentimento de propriedade vitalícia por parte dos titulares de cargos de direção, penso que concordará comigo que a mudança de pessoas que ocupam tais funções constitui factor essencial do normal funcionamento de qualquer instituição, refletindo um sinal inequívoco da sua vitalidade", disse, dirigindo-se a Cândida Almeida.