Um grupo de advogados estagiários emitiu, esta sexta-feira, uma nota onde acusa o bastonário da Ordem de "despotismo" por não reconhecer uma série de erros que dizem ter prejudicado os formandos nos exames de acesso à profissão.
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Um porta-voz do grupo, que pediu para não ser identificado por temer que lhe seja levantado um processo disciplinar pela Ordem dos Advogados, afirmou que os enunciados dos exames tinham erros "gravíssimos".
Alunos reprovados inicialmente que contestaram o resultado dos exames acabariam por ficar aprovados após a revisão das provas, acrescentou o mesmo estagiário, que disse falar do grupo formado por um elemento de cada uma das 17 turmas formadas no distrito de Lisboa, este ano, para receber formação na Ordem, num total de 650 alunos.
No texto, "exortam" a polícia e as autoridades judiciárias a investigarem as irregularidades que dizem ter ocorrido com os exames. Para dar conhecimento da situação ao Governo, o mesmo porta-voz revelou que já foi pedida uma audiência à ministra da Justiça, cuja realização disse estar dependente de disponibilidade de agenda da governante, Paula Teixeira da Cruz.
Soma errada de cotações de perguntas, questões sobre matérias não ministradas na formação e enunciados a quem formadores conseguiam esclarecer os examinados são algumas das situações que referem ter ocorrido nos exames.
A "viciação de resultados" que garantem ter ocorrido nos exames - formadores terão dito ter indicações para chumbar determinado número de alunos e nalguns casos a totalidade -- "reveste-se de extrema gravidade", havendo "indícios de uma concertação de esforços para a prática de actos ilícitos de correção de exames".
Como contrapartida, os formadores obteriam "vantagens não patrimoniais, entre elas o "aumento da consideração profissional dos formadores conluiados face à Ordem" ou o "aumento do crédito político (...) obtido pelo senhor bastonário Marinho Pinto".
Os subscritores acusam o bastonário, Marinho Pinto, de tecer uma "teia de mentiras" quando fez publicamente "comentários pejorativos" acerca da "pretensa impreparação técnica" dos estagiários que pretendem ser advogados.
O bastonário tem uma "insaciável sede de protagonismo" que o leva a fazer isso tipo de acusações, apontam. A 13 de Outubro, Marinho Pinto afirmou-se "nada espantado" com a elevada taxa de licenciados em Direito que chumbaram no acesso à segunda fase do estágio.
"Não me espanta nada", confessou Marinho Pinto, comentando o facto de 65% dos estagiários que realizaram a prova de aferição para aceder à segunda fase do estágio na Ordem dos Advogados terem chumbado.
Até é "muito bom" que 35% dos estagiários tenham sido admitidos, porque "a maioria das pessoas licenciadas em Direito neste país não tem preparação para uma profissão forense e quando não se tem uma boa preparação académica não se pode assimilar uma formação profissional", justificou na altura.