Bruxelas autoriza Portugal a antecipar metade dos pagamentos diretos aos agricultores este ano, para ajudar à liquidez devido à crise e a condições climáticas desfavoráveis, mas põe como condição estarem feitos os controlos obrigatórios.
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A derrogação - que tinha já sido pedida formalmente por Lisboa em março e é válida para todos os Estados-membros - permite que, no âmbito da política agrícola comum - metade dos pagamentos diretos sejam feitos a partir de 16 de outubro, em vez de 1 de dezembro.
A Comissão Europeia adverte, no entanto que esta medida só poderá ser aplicada se tiverem sido feitos todos os controlos obrigatórios.
Até agora, dez Estados-membros, incluindo Portugal, pediram oficialmente a antecipação dos pagamentos diretos, mas Bruxelas decidiu autorizá-los para os 27.
Em relação aos pagamentos ligados à produção, a derrogação permite antecipar 80% dos pagamentos associados da carne de bovino.