As instituições que beneficiam do Programa Comunitário de Ajuda Alimentar a Carenciados acusam Bruxelas de doar cabazes pouco diversificados, em quantidades exageradas e sem ter em conta as necessidades das famílias. Há alimentos que acabam no lixo. <br />
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"O programa tem de ser revisto. Está ultrapassado. Os cabazes têm de ser suficientemente abrangentes, menos exagerados em determinados produtos alimentares, que, sublinhe-se, são pouco saudáveis, e as instituições têm de ter mais liberdade na distribuição dos donativos", sustenta Eugénio da Fonseca, presidente da Cáritas Portuguesa.
O responsável adianta que o assunto tem sido amplamente debatido com o Instituto de Segurança Social (ISS), entidade que coordena o programa em Portugal e interlocutor privilegiado com a União Europeia.
Fonte do ISS reconhece que o Programa tem defeitos, mas sustenta que não pode, por sua iniciativa, contrariar as apertadas regras ditadas por Bruxelas. Admite ainda que tem recebido preocupações de várias instituições, as quais tem tentado resolver, "adequando, sempre que possível, essa distribuição entre as famílias e as instituições".
À Junta de Freguesia da Venda Nova, na Amadora, vão chegar este ano seis toneladas de alimentos para 22 famílias. Na Cáritas do Algarve, onde estão a ser apoiadas 208 famílias (vão receber cerca de 20 toneladas), há agregados sem frigorífico e tem de ser a instituição a servir de despensa.
Noutros casos, o excesso de produtos leva a que sejam atirados para o caixote do lixo porque o prazo de validade expirou antes de ser consumido. Há também o risco de o excesso poder levar à venda ilegal de produtos, para aceder a bens como a carne ou o peixe, que Bruxelas não fornece.
O Programa Comunitário de Ajuda Alimentar a Carenciados é promovido anualmente pela Comissão Europeia e executado pelos estados-membros, através das instituições que se candidatam.
Mas Bruxelas só oferece produtos excedentários e, no caso português, a famílias cujo rendimento per capita não ultrapasse os 189,52 euros (valor da Pensão Social), depois de deduzidas despesas como a renda da casa, da água, luz, gás, medicamentos. Milhares de famílias carenciadas acabam por ficar de fora.
"Já houve anos em que recebemos enlatados, azeite, carne. Isso acabou há muito tempo porque deixou de haver excedentes", queixou-se Carlos Oliveira, presidente da Cáritas do Algarve.
Uma das propostas que o responsável apresentou junto do ISS, durante uma reunião que decorreu em Agosto, foi a de reduzir os produtos que contribuem para a obesidade e o leite em pó, já que há leite fresco.
A seu ver, os leites com chocolate também poderiam ser eliminados, e, em vez de tanto arroz, poderiam chegar tostas e carnes. "Estas pessoas não têm como comer carne ou peixe", remata.