Os diretores escolares identificaram 12.003 professores que, caso saiam das escolas, não precisarão de ser substituídos, segundo as vagas definidas no despacho sobre o concurso de pessoal docente publicado, esta sexta-feira, em Diário da República.
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Depois de lançado o aviso de abertura na próxima segunda-feira, começa o maior concurso de professores, que se realiza de quatro em quatro anos e ao qual concorrem profissionais do continente e das ilhas. Para muitos docentes esta é a oportunidade para tentar mudar de escola, agrupamento, região e até de disciplina a ministrar. Para outros é a hipótese de ficar colocado numa escola.
Com o objetivo de ajustar o número de professores às necessidades dos alunos, foi pedido aos órgãos de gestão das escolas que fizessem uma avaliação dos quadros numa perspetiva de futuro.
Nas escolas com necessidade de mais professores, a direção abriu "vagas positivas". Nos casos em que considerou que era possível funcionar com menos docentes foram abertas "vagas negativas", o que significa que com a saída de um professor não é colocado nenhum no seu lugar.
De acordo com uma contabilização realizada pelo Ministério da Educação e Ciência, este ano vão abrir 618 vagas positivas e 12.003 vagas negativas. Alguns destes docentes não estão a dar aulas nas escolas, porque foram requisitados por serviços do Ministério da Educação.
É na educação pré-escolar e no primeiro ciclo do ensino básico que se regista o maior número de vagas negativas. No pré-escolar há 386 vagas que não voltarão a ser preenchidas e serão abertas apenas 20 vagas positivas.
Nas escolas do 1º ciclo há outros 1.566 professores que não serão substituídos quando abandonarem o estabelecimento de ensino. As novas vagas são apenas 345, segundo os quadros divulgados em anexo à portaria.
Em 2009, o número de vagas positivas disparou relativamente aos dois anteriores concursos, permitindo a mais professores ficarem colocados nas escolas desejadas.
Só na primeira fase do último concurso nacional, realizado em 2009, foram abertas cerca de 20 mil vagas positivas e 2.660 negativas. No final, entraram quase quatrocentos professores.
No entanto, nos últimos quatro anos, o panorama mudou com a criação de novos agrupamentos, com a revisão curricular e até com a publicação, esta sexta-feira em Diário da República, da portaria de define os novos Quadro de Zonas Pedagógicas (QZP), que tinham sido definidas há dez anos.
Os QZP, que permite organizar os recursos humanos através da fixação dos professores por áreas geográficas, passaram de 23 para apenas dez.
Agora, todas as vagas que não forem preenchidas pela mobilidade interna transitam para a mobilidade externa. A este concurso concorrem também os 603 professores que entraram este mês para o sistema como docentes da carreira do ministério.