A ministra da Saúde garantiu hoje, segunda-feira, que não há qualquer discriminação relativa a homossexuais nas recolhas de sangue levadas a cabo pelas unidades e serviços sob a égide do Instituto Português de Sangue.
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Em reacção à notícia de hoje do JN, que dá conta da intenção do Ministério da Saúde não aplicar uma recomendação parlamentar do Bloco de Esquerda (BE), que visa a eliminação de questões sobre a orientação sexual dos dadores, Ana Jorge sublinhou que continuarão a ser acautelados os "comportamentos sexuais, sejam homo ou heterossexuais, que possam pôr em risco a vida dos doentes" que necessitam de doações de sangue.
“Quando há múltiplos companheiros, sejam eles de que modelo de relação se tenha, é sempre um risco para os doentes", explicou, durante uma deslocação a Aborim (Barcelos), acrescentando que “não há nenhuma discriminação do ponto de vista da orientação sexual" dos dadores de sangue.
"Aquilo que está definido como boas práticas é que não há nenhuma discriminação do ponto de vista da orientação sexual. Aquilo que há é, de facto, um rigor grande em relação àquilo que são os comportamentos das pessoas que possam pôr em risco a vida das pessoas a quem se vai dar o sangue, independentemente de serem homo ou heterossexuais", disse a ministra.
O autor da proposta do BE, o deputado eleito pelo círculo do Porto, José Soeiro, adiantou hoje, segunda-feira, que irá “insistir no fim desta discriminação, apresentando, no início da próxima sessão legislativa, um projecto de lei que clarifique as regras para a selecção de dadores e impedindo a discriminação de dadores com base na sua orientação sexual”.
“Se o Governo é incapaz de resolver este problema, o Parlamento deverá tomá-lo em mãos através de uma iniciativa legislativa com carácter obrigatório, não acreditando o Bloco que o Governo prolongue o desafio e se recuse a cumprir as próprias leis da República”, acrescenta o deputado portuense.
Em causa estão questões sobre a orientação sexual dos potenciais dadores de sangue. A impossibilidade de ser realizada a dádiva ocorre com uma resposta afirmativa à seguinte questão: “Se é homem, alguma vez teve relações com outro homem?”.