<p>Uma comissão com cinco elementos e presidida pelo juiz desembargador Eurico Reis foi ontem, terça-feira, designada pelo Conselho de Administração do Centro Hospitalar Lisboa Norte, em que se inclui o Hospital de Santa Maria, para obtenção de um acordo extra-judicial com os doentes lesados por uma injecção oftalmológica causadora de cegueira total ou parcial.</p>
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A decisão visa que os seis doentes afectados obtenham "por via mais eficaz e célere o ressarcimento dos eventuais danos causados em resultado da assistência prestada".
Além de Eurico Reis, que preside, fazem parte da comissão de acompanhamento o presidente do Colégio de Oftalmologia da Ordem dos Médicos, Florindo Esperancinha, Duarte Nuno Pessoa Vieira, presidente do Instituto Nacional de Medicina Legal, o padre Feytor Pinto, coordenador nacional da Pastoral de Saúde e Paula Lobato Faria, especialista em Direito da Saúde.
A criação desta comissão é justificada, diz o Conselho de Admistração daquele Centro Hospitalar com o "carácter excepcional" da situação que atingiu os seis doentes. É assim, procurado "um meio célere e alternativo de mediação, inspirado no modelo de arbitragem voluntária". Isto, "sem prejuízo do apuramento da responsabilidade civil e criminal eventualmente existente e do correspondente exercício do direito de regresso" (indemnização).
Caberá à Comissão "formular recomendações ou sugestões" ao Hospital e aos doentes lesados para um acordo entre as partes. O processo decorrerá independentemente das diligências que estão a ser levadas a cabo por diversas entidades. ODepartamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Lisboa delegou na Secção de Homicídios da Polícia Judiciária a investigação do caso.
Recorde-se que seis doentes submetidos a uma injecção intra-ocular em 17 de Julho passado sofreram uma grave infecção que lhes afectou totalmente a visão em um ou dois olhos.