Inspeccionar espaços públicos junto às escolas é responsabilidade das autarquias

A ANSR lançou, esta quarta-feira, uma campanha de prevenção rodoviária dedicada ao regresso às aulas. A iniciativa conta com a colaboração de cartoonistas e ilustradores portugueses e tem como principal objectivo continuar a reduzir os números de acidentes que vitimam crianças.

Na apresentação da campanha, Paulo Marques afirmou que a iniciativa pretende também envolver as autarquias no que toca à gestão das infraestruturas que são da sua responsabilidade. Segundo o presidente da ANSR, faz parte das competências municipais fazer inspecções aos espaços públicos junto às escolas, no inicio de cada ano lectivo, para que as condições de segurança se mantenham ao longo do ano.

"Em meio urbano deve haver cuidados acrescidos. Entendemos que em muitas escolas, em muitas zonas urbanas, há uma requalificação que tem que ser feita. Em algumas nem sequer existem passeios", disse, acrescentando que para se reduzir a sinistralidade rodoviária em Portugal tem que se prestar atenção à requalificação do espaço público.

Assim, é da responsabilidade dos municípios a construção dos passeios, o ordenamento do estacionamento, a localização das passadeiras, o percurso dos transportes colectivos até à entrada na escola, a existência de locais para tomada e largada de alunos e sinalização.

Apesar da responsabilidade das autarquias na inspecção da segurança rodoviária das crianças, Paulo Marques assume que "umas farão, outras nem tanto".

Professores, directores de escolas e pais estão, também, incluídos nesta campanha. Têm como missão identificar eventuais situações de perigo que seja necessário corrigir.

A ANSR divulgou, esta quarta-feira, dados que mostram que a maior parte dos acidentes rodoviários envolvendo crianças até aos 14 anos acontece dentro das localidades.

As crianças que surgem "inesperadamente" na faixa de rodagem representam 37 por cento das vítimas mortais e 46 por cento dos feridos graves. As mortes por atropelamento nas passadeiras representam cinco por cento.

A maior parte das vítimas são crianças, passageiros e peões, entre os 10 e os 14 anos. No ano de 2010, as crianças até aos 14 anos foram o grupo etário que registou a menor taxa de mortalidade.

Portugal foi o Estado-membro da União Europeia que, entre 1999 e 2008, apresentou a segunda maior redução de vítimas mortais com idades até aos 14 anos (menos 72 por cento), logo a seguir à Suécia.

O objectivo da campanha da ASNR é continuar a reduzir os números.