O ministro da Educação, Nuno Crato, disse, esta quinta-feira, que não abdicará da prova de avaliação dos professores, ficando ainda por esclarecer como será o futuro mais próximo de muitos docentes sem vínculo à função pública.
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As declarações de Nuno Crato surgem um dia após ter sido conhecida a decisão do Tribunal Central Administrativo (TCA) do Norte, que deu razão ao ministério e anulou a sentença do Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) do Porto, que tinha suspendido a realização da Prova de Avaliação de Capacidades e Conhecimentos (PACC) exigida aos professores sem vínculo à função pública e com menos de cinco anos de serviço.
A Federação Nacional de Professores (Fenprof), que já ameaçou com uma greve caso a prova avance, considerou que a sentença do TCA não chegou a tempo de permitir ao ministério organizar uma agenda que permita aos docentes realizar a PACC ainda este ano.
"No devido tempo daremos todos os esclarecimentos práticos que tem a ver com a realização da prova. O que posso dizer é que consideramos esta prova, em conjunto com outras medidas, essencial para melhorar o sistema de ensino e não abdicamos do futuro dos nossos jovens", afirmou Nuno Crato à saída da VII Conferência Internacional "Ciências da Leitura/Leituras da Ciência, que está a decorrer hoje na Fundação Gulbenkian, em Lisboa.
Nuno Crato não quis comentar a decisão judicial, dizendo apenas que o ministério irá aguardar "com serenidade as decisões dos tribunais".
É que ainda falta conhecer um outro processo. Além da sentença do TAF do Porto, houve outra decisão que levou à suspensão da aplicação da PACC e que o MEC decidiu recorrer: no Tribunal Central Administrativo do Sul ainda está a ser analisado o recurso relativo à sentença favorável à Fenprof.
Sobre as afirmações feitas na quarta-feira por responsáveis dos sindicatos, Nuno Crato também se escusou a comentar.
Apenas 5500 professores (de um universo de cerca de 13500) realizaram a primeira parte da prova (a componente comum): uns porque decidiram não a fazer e outros porque foram impedidos por colegas. Entretanto, os tribunais vieram suspender a realização da PACC, e por isso não se chegou a realizar uma segunda fase da componente comum nem a componente específica.
O ministro relembrou que a prova faz parte de um "conjunto de medidas" que o ministério está a "preparar e a pôr em prática" para a melhoria da formação dos professores para que em breve haja uma "nova geração de candidatos a professores bem preparados para exercer a profissão".
Além da prova, Crato voltou a recordar as outras medidas: a obrigatoriedade de realizar provas de Português e a Matemática para quem quer tirar uma licenciaturas em educação básica; a "melhoria das licenciaturas e mestrados" para dar aulas; a colocação de mais tempo de formação para as matérias a lecionar e a formação contínua dos professores.