O ministro da Administração Interna escusou-se hoje, quinta-feira, a fazer comentários à penalização nos pagamentos à concessionária que gere a A25, remetendo esclarecimentos para o final do inquérito que está a decorrer.
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"Não direi nenhuma palavra acerca de responsabilidade em relação ao acidente antes de esse inquérito estar concluído", afirmou o ministro da Administração Interna, Rui Pereira, quando questionado sobre a penalização que a concessionária que gere a A25 terá nos pagamentos que recebe em função dos índices de sinistralidade, ao abrigo do contrato de concessão em vigor.
Rui Pereira, que falava aos jornalistas na conferência de imprensa realizada após a reunião semanal do Conselho de Ministros, recordou a propósito que está neste momento a decorrer "um processo de inquérito nos termos normais, conduzido pelo Ministério Público e desenvolvido pelo órgão de polícia criminal competente".
De acordo com o contrato de concessão em vigor, a concessionária que gere a A25, onde na segunda-feira ocorreram acidentes que envolveram cerca de 50 veículos, vai receber menos dinheiro do Estado este ano por causa da existência dessa ocorrência.
"No contrato de concessão da Beira Litoral e Alta está estabelecido que a concessionária é penalizada em função da sinistralidade", confirmou à Lusa fonte oficial do Ministério das Obras Públicas.
Assim, "os pagamentos de disponibilidade a efectuar à concessionária são afectados pelos índices de sinistralidade verificados na concessão", acrescentou a mesma fonte, que não quis avançar detalhes financeiros, mas garantiu que "estas cláusulas são habituais nos contratos de concessão".
Segundo a Ascendi, entre 2007 e 2009, em toda a extensão da concessão Beiras Litoral e Alta (A25) registaram-se 357 acidentes com vítimas, dos quais resultaram 10 mortos, 39 feridos graves e 349 feridos ligeiros.
A A25 resultou da transformação em auto-estrada do IP5.
Os acidentes de segunda-feira, que envolveram mais de 50 viaturas, provocaram cinco mortos e mais de 70 feridos.