O número de execuções aumentou este ano no Iraque, nos terrenos controlados pelo Hamas na Faixa de Gaza e na Arábia Saudita, denuncia a Amnistia Internacional, que assinala, esta quarta-feira, o Dia Mundial Contra a Pena de Morte, instituído há uma década.
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No Iraque, de janeiro a outubro, foram executadas 119 pessoas, quase o dobro do total registado em 2011, enquanto na Arábia Saudita, 65 execuções, entre os quais de muitos estrangeiros, referem-se a crimes relacionados com droga, segundo dados da Amnistia hoje revelados.
A Amnistia Internacional tem dados que permitem concluir que a abolição da pena de morte tem tido significativos progressos desde 2003, com uma campanha global a contribuir para que 17 países decidissem acabar com a sentença capital, o mais recente a Letónia, em janeiro deste ano.
Este número permitiu aumentar para 170 o total dos países que aboliram a pena de morte na lei ou na prárica, o que corresponde a 70 por cento do total da globalidade das nações do Mundo.
"Ter 17 países a abolir a pena capital para todos os crimes neste período é um significativo progresso. Mas, apesar deste sucesso, a batalha contra a política da pena de morte é um longo caminho e há muito para fazer no sentido de convencer os governantes para pararem com a prática de uma vez por todas", salientou Widney Brown, da Amnistia Internacional.
Desde 2003, ano em que se começou a assinalar o Dia Mundial Contra a Pena de Morte, que dois países em cada ano acabam com a consagração em lei e com as execuções.
No entanto, apesar do decréscimo de estados que aplicam a pena capital, alguns países, entre os quais os Estados Unidos e a China, continuam a praticar execuções com regularidade.
Também na última década, 26 países ratificaram o acordo de abolição da pena de morte, aumentando para 75 o total dos estados-membros.
Nos Estados Unidos, muitos estados aboliram a pena de morte e, em 2011, um grupo de países, incluindo China, Gâmbia e Taiwan, introduziram importantes reforços para reduzir o número de crimes punidos pela pena de morte.
Na China, onde se regista o número mais expressivo de execuções no mundo, foi abolida a sentença de pena capital em 13 crimes não violentos e nos casos em que o acusado apresenta idade superior a 75 anos.
A Amnistia Internacional nota que alguns países, como Botswana, Japão e Gâmbia, retomaram a aplicação da pena de morte, enquanto na Índia a introdução da penalização está iminente.
No caso da Gâmbia, a preocupação é crescente, uma vez que as sentenças e as execuções tinham terminado há três décadas.