<p>Virgínia Passos, uma das portuguesas detidas em 2004 na Venezuela depois da descoberta de cocaína num avião fretado pela Airluxor, chegou hoje, sábado, a Lisboa com o objectivo imediato de conseguir ser libertada.</p>
Corpo do artigo
A portuguesa tinha requerido a extradição para Portugal em 2007, mas o processo foi "longo e complicado". O advogado Carlos do Paulo revelou aos jornalistas que já requereu a liberdade condicional da sua cliente, apesar de não conseguir prever quanto tempo poderá demorar a conseguir esse objectivo.
"Estamos a tentar judicialmente que de uma forma célere seja restituída de imediato à liberdade. A lei não determina um prazo, depende se os pressupostos estão ou não reunidos. Essa é a minha prioridade agora e além disso é também a prioridade legítima de qualquer cidadão que deve estar em liberdade e que está e vem sob prisão", declarou à comunicação social no aeroporto de Lisboa, onde a sua cliente chegou pelas 13 horas.
Carlos do Paulo adiantou que à luz do regime penitenciário venezuelano Virgínia Passos tem "praticamente a pena cumprida".
Isto porque, de acordo com o regime da Venezuela, por cada dois dias de cumprimento de pena a trabalhar é descontado um dia.
"A minha constituinte, atendendo às suas qualificações profissionais, ministrava aulas de línguas, como também preparação jurídica no Instituto Nacional de Orientação Jurídica [onde estava detida]", afirmou.
Aliás, Carlos do Paulo indica também que Virgínia Passos poderia estar já há mais de um ano em liberdade condicional na Venezuela, mas o que a impediria de sair do país.
"Sacrificou um ano e meio de cumprimento pena para poder beneficiar desta extradição", frisou.
Carlos do Paulo descreve Virgínia Passos como estando "ansiosa, nervosa e preocupada", além de um estado depressivo que se deve a seis anos de cumprimento de pena.
Virgínia Passos vai ficar detida no Estabelecimento Prisional de Tires (Cascais), onde se encontra a outra arguida do caso da Airluxor, Maria Antonieta, que já foi transferida para Portugal em Junho.
Segundo Carlos do Paulo, enquanto estiveram detidas na Venezuela "houve dificuldades de relacionamento" e um "clima de tensão".
"Houve sempre muita dificuldade nesse relacionamento e criou um clima muito tenso. É também esse facto que leva a que a minha constituinte hoje tenha alguma relutância em voltar ao estabelecimento prisional", declarou.
Outra arguida portuguesa deste mesmo caso ainda se encontra a cumprir pena na Venezuela.
O caso remonta a Outubro de 2004, quando um avião da Air Luxor ficou retido em Caracas depois de a tripulação localizar e denunciar às autoridades a existência de malas onde foram encontrados quase 400 quilos de cocaína.
O copiloto Luís Santos foi absolvido em Dezembro de 2005 e as três passageiras portuguesas foram condenadas a nove anos de prisão por tráfico de droga.
O aparelho envolvido no caso, o Citation X, acabou por ser confiscado pelas autoridades venezuelanas e entregue à Comissão Nacional de Luta Anti-Drogas da Venezuela.