O Programa Escolar de Reforço Alimentar está preparado para funcionar com os mesmos parceiros durante dois anos, se for necessário, disse o secretário de Estado do Ensino e Administração Escolar, no Parlamento.
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João Casanova de Almeida afirmou, esta quarta-feira, que a Segurança Social está envolvida no apoio às famílias e que o Programa Escolar de Reforço Alimentar (PERA) se destinou a colmatar situações de emergência.
O secretário de Estado do Ensino e Administração Escolar afirmou que a situação (de carência alimentar) não é nova e que o programa complementa necessidades não cobertas por outros programas.
"O que é novo é o Ministério da Educação desenvolver este programa com outros parceiros", disse o secretário de Estado, avançando que não é circunscrito a alunos que estejam no primeiro ou segundo escalão da Ação Social, mas a todos os que precisam.
A avaliação do programa começará depois do natal, revelou.
Cerca de 13 mil alunos são apoiados através do programa, destinado a assegurar o pequeno-almoço na escola a crianças que chegam às aulas sem a primeira refeição do dia.
Segundo o governante, o programa conta com a participação solidária das empresas e não tem orçamento do Ministério da Educação, afirmou.
O Ministério, reafirmou, fez contactos com as grandes empresas da distribuição e transporte para desenvolver o programa.
O PERA pode ser reduzido futuramente, à medida que possam ser diminuídas as dificuldades agora detetadas, através do apoio às famílias por parte da Segurança Social, disse o secretário de Estado.
Em resposta a uma questão do Bloco de Esquerda, que requereu a audição parlamentar do secretário de Estado, esclareceu que, além dos professores e diretores de turma, também os pais podem tomar a iniciativa de sinalizar o aluno para beneficiar o programa.
De acordo com Casanova de Almeida, o tempo de espera para os alunos serem abrangidos pelo PERA é agora "residual".
O projeto, segundo os dados então divulgados, envolve a distribuição de 17200 iogurtes por semana, 25 mil pacotes de leite por mês, 22500 de farinha e 30 mil pacotes de sumo por período escolar, além de milhares de pães por dia.
O governante sublinhou que o objetivo é também ver as necessidades das famílias e acionar os mecanismos da Segurança Social, com articulação ao nível local, assegurando a confidencialidade.