O ministro da Administração Interna, Miguel Macedo, disse, esta segunda-feira, que a PSP vai melhorar os procedimentos administrativos de licenciamento de armas e explosivos para responder às empresas do setor com "mais eficácia e prontidão".
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Miguel Macedo participou num seminário promovido pela PSP sobre "armas e explosivos", onde foram avançados os resultados de um diagnóstico feito em 2012 sobre os processos administrativos ao licenciamento.
O ministro disse que o diagnóstico indica que o processo de licenciamento dos explosivos não está informatizado, o que introduz um "conjunto de dificuldades e de morosidades na avaliação do processo", e existe uma "dispersão dos pontos de atendimento".
O diagnóstico, feito pela Portugal Telecom (PT) ao Departamento de Armas e Explosivos da PSP, refere também que a avaliação e análise dos processos demoram algum tempo.
Miguel Macedo adiantou que a área das armas e explosivos "é sensível", mas "é possível melhorar do ponto de vista administrativo a resposta da PSP", tornando-a com "mais eficácia, prontidão e com melhor qualidade".
"A esta alteração do ponto de vista administrativo de todos os procedimentos corresponde também uma adequação do Departamento de Armas e Explosivos para corresponder a estes objetivos", disse, destacando a "vontade da PSP de modernização e simplificação de procedimentos".
Miguel Macedo destacou ainda a importância para economia a atividade de armas e explosivos, existindo exportação neste domínio.
O Departamento de Armas e Explosivos da PSP é responsável pelo licenciamento, controlo e fiscalização do fabrico, armazenamento, comercialização, uso e transporte de armas, munições e substâncias explosivas.
Segundo o diretor nacional da PSP, este setor de atividade gerou receitas para o Estado superiores a 17 milhões de euros em 2013.
"A PSP está a procurar reorganizar os seus processos administrativos, apostando na uniformização dos critérios de análise que sustentam a decisão, na especialização dos seus recursos humanos, no controlo integrado da sua atividade e no investimento das novas tecnologias", disse Luis Farinha, no seminário.
O diretor nacional da PSP afirmou ainda que o diagnóstico da valência de armas e explosivos significa "um compromisso" na simplificação dos processos existentes e na interação com os cidadãos e com as empresas do setor.