O Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas decidiu recomendar às instituições que apliquem a propina máxima no próximo ano letivo, com vista à criação de um fundo social que permita assegurar os estudos de alunos com dificuldades financeiras.
Corpo do artigo
De acordo com a decisão, tomada na reunião plenária desta quarta-feira do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP), o diferencial entre a propina de 2011/2012 e a de 2012/2013 destinar-se-á a um fundo de apoio social para "moderar as dificuldades dos estudantes oriundos de famílias com baixos rendimentos que frequentam a respetiva universidade".
Poderá também ser utilizado para responder a situações conjunturais de rutura social que possam eventualmente atingir os estudantes.
O valor da atualização em causa rondará os 30 euros.
"As universidades, para os primeiros ciclos e para os mestrados integrados, quase todas cobram já a propina máxima, cujo valor é de 999 euros e o que o CRUP recomendou é que o valor, que é anual -- para 2012/2013 será de 1.036,60, seja cobrado a esse nível", explicou o presidente do CRUP, António Rendas.
A decisão compete a cada universidade, bem como a gestão do fundo de apoio aos estudantes.
"O que nos preocupa neste momento (...) é a grave crise financeira que pode colocar famílias numa situação imprevisível de dificuldades financeiras e não queremos que esses estudantes deixem de estudar porque de repente os pais não podem pagar propinas", acrescentou.
Rendas afirmou tratar-se de uma medida de antecipação e de generosidade coletiva: "Estamos de certa forma a pedir a famílias que têm mais capacidade para pagarem mais 30 euros por ano para que outros estudantes de famílias com menos capacidade possam continuar a estudar".
Questionados se as verbas não poderiam ser usadas para suprir outras despesas das faculdades, os reitores responderam que as universidades não têm essa tradição e que para compensar a descida de dotação do Orçamento do Estado a propina teria de subir mais de 300 euros e não 30.
O ajustamento do valor anual da propina é feito em conformidade com o índice de preços do consumidor fixado pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), segundo a deliberação aprovada pelos reitores.