O ministro da Saúde garantiu, esta quarta-feira, que o valor das taxas moderadoras que estão a ser indevidamente cobradas nos tratamentos de infertilidade vai ser devolvido.
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Paulo Macedo deu esta garantia aos deputados da Comissão Parlamentar de Saúde, após uma questão levantada pelo partido Os Verdes.
Este partido questionou o ministro da Saúde sobre a cobrança de taxas moderadoras nos tratamentos de infertilidade, apesar destes doentes estarem dispensados deste pagamento desde o início de janeiro, com a entrada em vigor do novo regime.
Recentemente, a Agência Lusa divulgou que dezenas de casais inférteis estão a pagar taxas moderadoras nos hospitais públicos, apesar destas não poderem ser cobradas, e a ver recusados os pedidos de devolução das taxas pagas indevidamente, segundo denunciou a associação que os representa.
Paulo Macedo reiterou que estes doentes estão dispensados do pagamento destas taxas e disse que, se estão a ser cobradas, vão deixar de o ser e que o seu valor cobrado indevidamente vai ser devolvido.
De acordo com uma circular da Administração Central dos Sistemas de Saúde (ACSS), as consultas de planeamento familiar e atos complementares prescritos no decurso destas dispensam o pagamento de taxas moderadoras.
O tratamento de infertilidade é uma das ações que o planeamento familiar determina, pelo que dispensa o pagamento das taxas moderadoras.