Em causa está um alegado favorecimento dos seus produtos em pesquisas no motor de busca e suspeitas de monopólio com o sistema operativo Android. A multa poderá chegar a 10% do volume de negócios da empresa.
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A Comissão Europeia (CE) acusou, esta quarta-feira, a Google por alegado abuso de posição dominante e decidiu abrir uma investigação antimonopólio à empresa norte-americana. O primeiro caso prende-se com o motor de busca, que poderá favorecer os seus produtos, e o segundo com suspeitas de acordos anticoncorrenciais celebrados para favorecer o sistema operativo Android, admite a comissária europeia para a Concorrência, Margrethe Vestager.
Segundo a Comunicação de Objeções enviada por Bruxelas à empresa norte-americana, está em causa um alegado abuso de posição dominante nos mercados de serviços gerais de busca na Internet, em Espaço Económico Europeu. Trocando por miúdos, isto significa que a Google é acusada de favorecer sistematicamente os seus serviços de comparação de preços nas páginas de pesquisa geral, violando a lei da concorrência e prejudicando os consumidores.
Há suspeitas de que a multinacional esteja a favorecer o serviço de comparação de preços "Google Shopping" nas pesquisas sobre o tema, o que violaria "as regras da UE em matéria de acordos e de abuso de posição dominante". Para além do favorecimento dos seus produtos em buscas gerais, a Google também poderá ter de se defender contra alegações de "cópia de conteúdos web rivais, publicidade exclusiva e restrições indevidas a anunciantes".
Foi também aberta uma investigação "antitrust" relativa ao sistema operativo Android, utilizado em smartphones e outros dispositivos móveis. Esta investigação pretende apurar se a empresa celebrou acordos anticoncorrenciais e/ou abusou da sua posição dominante no setor.
A acusação resulta de cinco anos de investigação dos serviços jurídicos e técnicos da CE, que passaram a pente fino todo o funcionamento da empresa norte-americana. A comissão encarregue pela investigação, aberta em 2010, já tentou três vezes, garante o jornal espanhol El Mundo, chegar a acordo com a empresa e com as suas concorrentes, mas as opções dadas nunca foram consideradas suficientes.
Se a má conduta da Google ficar provada, a empresa terá de pagar uma multa que poderá chegar até 10% do seu volume de negócios. E, para além das sanções milionárias, o conhecido motor de busca teria de mudar a sua forma de produzir pesquisas e de fazer negócios em solo europeu.
A partir de agora, a Google dispõe de dez semanas para preparar a sua defesa e solicitar uma audiência formal para tentar convencer a CE da sua inocência.
Google rejeita acusações
A empresa já veio, no entretanto, a público garantir que "discordam totalmente" com a "necessidade de criar uma Comunicação de Objeções" e promete preparar a sua defesa "durante as próximas semanas".
Num dos seus blogues oficiais, a Google admite ficar "lisonjeada" pelo título de "gatekeeper", mas assegura que tal cenário está longe de ser verídico. "Os factos não o comprovam", dizem, acrescentando que, pelo contrário, "há cada vez mais motores de busca no mercado" e uma "nova onda de assistentes de pesquisa, como a Siri, da Apple, e a Cortana, da Microsoft".
"Para além disso, há dezenas de serviços especializados, como a Amazon, Idealo, Le Guide, Expedia ou o Ebay", bem como novas formas de consumir informação, com os utilizadores a preferirem "ir diretamente aos seus sites noticiosos favoritos". "As pessoas estão a usar cada vez mais as redes sociais, como o Facebook, o Pinterest e o Twitter, para encontrar recomendações de sítios onde jantar, que filmes ver ou como decorar as suas casa", remata a empresa, rejeitando a acusação de auto-favorecimento.
Quanto à questão do alegado monopólio Android, também levantada pela CE, a empresa norte-americana volta a rejeitar a acusação noutra publicação, assegurando que, pelo contrário, o sistema operativo ajudou a criar "mais alternativas e inovação na indústria mobile". A Google admite que existem acordos com empresas, mas relembra que estes "não são exclusivos" e são feitos "de forma voluntária", servindo para "providenciar benefícios reais aos utilizadores, aos programadores e ao ecossistema em si".
"Sabemos que, com o sucesso vem o escrutínio, mas não foi só a Google que beneficiou com o sucesso do Android. O modelo possibilita a competição entre fabricantes nas suas inovações; os programadores podem alcançar grandes audiências e construir negócios mais sólidos e, agora, os consumidores têm um poder de escolha sem precedentes e com preços cada vez mais baratos", remata a empresa.