O bastonário da Ordem dos Médicos, José Manuel Silva, afirmou esta sexta-feira que as consequências da decisão de deixar de comparticipar a pílula e os medicamentos para os asmáticos deveriam ter sido melhor "ponderadas".
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Com a descomparticipação de alguns medicamentos e com o aumento dos custos de saúde, José Manuel Silva teme que os cidadãos não consigam suportar o custo da saúde. O bastonário falou à margem do I Congresso dos Serviços de Urgência dos Hospitais, que reúne até sexta-feira cerca de 200 pessoas.
O bastonário disse que deixar de comparticipar algumas vacinas não representa "problemas significativos" nem "consequências negativas para a qualidade do SNS, porque continua a ser assegurado o Plano Nacional de Vacinação, que está de acordo com as indicações das diferentes vacinas". Contudo, o mesmo não acontece com os outros casos anunciados pela tutela.
"Ao nível dos medicamentos anti-asmáticos, é evidente que isso vai transferir mais custos para o cidadão que já anda a ser espremido pelo lado dos impostos", frisou Manuel Silva.
As consequências poderão, segundo o bastonário, ser mais negativas "para os doentes com maiores fragilidades económicas". Nesse sentido, o responsável sugeriu que seja aplicado um para que "nenhum doente deixe de ser convenientemente tratado da sua doença asmática, porque isso terá repercussões por vias indirectas no aumento da despesa de saúde".
"Um doente mal tratado não consegue trabalhar convenientemente, tem outras complicações, acaba por recorrer mais vezes ao hospital e esse tipo de consequências tem de ser analisado e ponderado nestas decisões", opinou.
Em relação à descomparticipação dos anticoncepcionais orais, José Manuel Silva considerou que esta medida "vai fazer com que mais mulheres recorram aos centros de saúde, que neste momento estão sobrecarregados, existindo muitos cidadãos que não tem médico de família, não têm acesso ao planeamento familiar no SNS [Serviço Nacional de Saúde] adequado".
Salientou ainda que este tipo de medidas pode gerar um aumento de gravidezes indesejadas e de interrupções voluntárias da gravidez. Estas duas situações conduzem, na opinião do bastonário, a um aumento das despesas do SNS porque o IVG é gratuito.
Por isso, o bastonário sustenta que poderia ter existido uma "maior ponderação na descomparticipação de alguns anticoncepcionais orais pelas repercussões que isso pode ter na saúde da mulher".
O médico defende que a não comparticipação dos anticoncepcionais orais deveria ter sido mais ponderada com o recurso a uma ligeira baixa na comparticipação com uma consequente análise das consequências e só depois, então, serem tomadas "decisões mais equilibradas e ponderadas para o futuro".
Assim, o responsável reafirmou que a Ordem tem vindo a defender medidas que considera "inteligentes" como a marcação dos genéricos e a taxação de todos os tipos de alimento prejudiciais à saúde (fast-food) e que estas "poderiam contribuir para financiar o SNS e reduzir tremendamente os custos por evitar parte das doenças crónicas".
Recorde-se que o presidente do Infarmed garantiu na passada quinta-feira que as vacinas e pílulas contraceptivas que vão deixar de ser comparticipadas estão disponíveis gratuitamente nos centros de saúde.
Quanto aos broncodilatadores a que recorrem os asmáticos, Jorge Torgal referiu que vai diminuir a comparticipação para os medicamentos que são combinados com corticóides, que podem ter efeitos colaterais negativos.