Com a demissão de António Costa, o presidente da República tem, agora, de optar por um de três cenários: dissolver o Parlamento, pedir ao PS que escolha um novo primeiro-ministro ou indicar um Governo de sua própria iniciativa. O JN explica-lhe as implicações dessas alternativas.
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Cenário 1: dissolução e ida para eleições
É o cenário mais provável. Desde logo porque o próprio presidente avisou, durante a tomada de posse do atual Governo, o que faria caso Costa deixasse as suas funções: a 30 de março de 2022, Marcelo alertou que não seria “politicamente fácil” substituir o primeiro-ministro “a meio do caminho”. Na altura, procurava sobretudo demover Costa de sair para um cargo europeu; mas, face aos acontecimentos desta terça-feira, as palavras voltaram a ecoar. A dissolução também poderá acontecer de forma não imediata: em tempo de discussão do Orçamento do Estado, o presidente pode querer assegurar a aprovação do documento antes de convocar eleições.
Cenário 2: novo primeiro-ministro do PS
Marcelo também pode solicitar ao PS que indique um novo primeiro-ministro. Este cenário, embora pouco habitual, não seria inédito: em 2004, depois de Durão Barroso ter saído para a presidência da Comissão Europeia, o PSD propôs Santana Lopes para primeiro-ministro. Na altura, Durão disse que seria “estranho ou inédito” haver dissolução do Parlamento quando existia uma maioria. O então presidente Jorge Sampaio aceitou a sugestão social-democrata, mas rapidamente se arrependeu. O novo Governo duraria pouco mais de meio ano no cargo. "Fartei-me do Santana", diria Sampaio alguns anos mais tarde.
Cenário 3: Governo de iniciativa presidencial
É o desfecho menos plausível. Chegou a acontecer por três vezes, entre 1978 e 1980: os primeiros-ministros, todos nomeados pelo então presidente Ramalho Eanes, foram Nobre da Costa (durante escassos meses), Carlos Mota Pinto e Maria de Lourdes Pintasilgo. A revisão constitucional de 1982 veio colocar entraves a esta interdependência entre Belém e São Bento.