"Saberei interpretar os resultados" dos inquéritos às mortes do INEM, diz ministra

"Posso garantir que não dependo deste lugar para sobreviver ou viver", afirmou Ana Paula Martins, em resposta ao deputado do CDS-PP, João Almeida.

"Se efetivamente houver responsabilidades que a ministra da Saúde podia ter evitado, pode ter a certeza que saberei interpretar esses resultados, essa é a garantia que podem ter da minha parte", afirmou a ministra da Saúde durante uma audição no Parlamento no âmbito da apreciação na especialidade do Orçamento do Estado 2025. 

Momentos antes, Ana Paula Martins manifestou que deseja profundamente que "os inquéritos apurem o mais depressa possível, para bem de todos, aquilo que são as responsabilidades que ocorreram neste período por falta de socorro ou por meios que chegaram tarde ou não chegaram" .

Os problemas do INEM e os casos que ocorreram na semana passada, com pelo menos 11 mortes que poderão estar associadas a atrasos no atendimento e resposta, estão a dominar o debate. 

A ministra abriu a audição assumindo "total responsabilidade pelo que correu menos bem" e comprometendo-se "em nome do Governo, a executar as medidas necessárias para a refundação do INEM".

Mas a oposição não largou o tema, com muitas críticas à gestão da crise dos últimos dias.

"Falhou redondamente" e "mentiu"

O PS, pela voz do deputado João Paulo Correia, acusou a ministra de ter "falhado redondamente" e de mentir, quando manifestou surpresa com a greve, porque há provas de que foi avisada com mais de dez dias de antecedência. 

Acusação que Ana Paula Martins recusou e considerou "pessoalmente grave". A ministra insistiu que a greve da Função Pública "não era suposto ter impacto no INEM" e que o Governo estava a trabalhar com os técnicos de emergência pré-hospitalar desde junho. 

Questionada sobre se os serviços mínimos para garantir o funcionamento do Centro de Orientação de Doentes Urgentes (CODU) durante a greve decretada pelo Sindicato dos Técnicos de Emergência Pré-Hospitalar (STEPH), que no passado dia 4 coincidiu com a greve da Federação dos Sindicatos Independentes da Função Pública, a ministra adiantou que está a ser feita uma avaliação aprofundada pela Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS). 

Ana Paula Martins acrescentou que a informação de que dispõe indica que tudo o que podia ter sido acionado a acautelado foi feito, mas para não restarem dúvidas, que poderiam "indiciar negligência" do lado dos trabalhadores ou do lado da direção do INEM, foi pedida a avaliação à IGAS. 

A oposição fez também perguntas sobre o futuro e a visão do Governo para o INEM, alegando que não há referências ao instituto na nota explicativa do orçamento da Saúde nem no Plano de Emergência e Transformação em Saúde do atual Governo. 

Sobre as funções do INEM, a ministra aproximou-se da Iniciativa Liberal, alegando que vê o instituto mais como regulador do que como prestador ou formador, considerando até que a formação em emergência médica pode ficar a cargo das universidades. 

Manter CODU no INEM "é uma questão de soberania"

Relativamente ao Centro de Orientação de Doentes Urgentes (CODU), a ministra descartou a hipótese destas centrais onde são atendidas as chamadas encaminhadas pelo 112 e acionados os meios de emergência, serem alienadas do INEM.

"Não me parece que o CODU possa ser algo que não esteja dependente do INEM, é uma questão de soberania", sustentou Ana Paula Martins. 

"Quanto à formação, não faz sentido mantermos a situação que temos, temos universidades que fazem muito bem essa formação", adiantou.