Estão garantidos 500 milhões de euros dos fundos de coesão da União Europeia, mas se houver atrasos o Governo garante que suporta as verbas. Primeiro-ministro assegurou em Sever do Vouga, esta segunda-feira, que as pessoas afetadas já podem falar com as respetivas autarquias para pedir auxílio.
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O primeiro-ministro garantiu hoje, em Sever do Vouga, que, caso haja atrasos no desbloqueamento dos 500 milhões de euros negociados com a Comissão Europeia para recuperar o património afetado pelos incêndios que há duas semanas assolaram o centro e o norte do país, o Orçamento do Estado “suportará essa verba”. E foi mais longe, assegurando que quem perdeu habitações permanentes, assim como negócios, “tem de falar com a Câmara Municipal” respetiva, que agilizará a atribuição dos apoios, uma vez que “está tudo programado para ser rápido”.
“Já adiantámos, na semana passada, cem milhões de euros do nosso Orçamento do Estado, para não estar à espera e não nos estarmos a desculpar com alguma demora”, deixou claro Luís Montenegro, em Sever do Vouga, numa reunião que teve com cerca de 70 autarcas cujos territórios foram afetados pelas chamas, na qual participou também Marcelo Rebelo de Sousa. Antes do encontro, o primeiro-ministro e o presidente da República visitaram Baião e Vila Pouca de Aguiar, dois dos territórios mais fustigados pelos incêndios.
O responsável máximo pelo Governo deixou claro que o plano de resposta aos prejuízos causados pelos fogos florestais começou a ser pensado “de imediato”, com dois aspetos em mente: “celeridade e simplificação”. “Porque temos noção exata do tempo e da urgência das coisas e porque devemos aprender com outras alturas em que isso não aconteceu. E isto não é um juízo crítico, é apenas sabermos corrigir os erros. Sabemos que é preciso ser rápido e simplificar”, sublinhou Montenegro.
“Se não for rápido, não é resolvido”
Uma solução “rápida, rigorosa e eficaz” é também a vontade de Marcelo Rebelo de Sousa, para quem os incêndios que na semana de 16 de setembro devastaram o país são “uma causa nacional”. A prioridade, agora, é “dar uma resposta àquelas e àqueles que sofreram”. E o presidente da República deixou, ainda, um alerta e uma garantia: “Se não for resolvido rapidamente, não é resolvido. Se passar o tempo mediático, é uma ocasião perdida. E esta não vai ser uma ocasião perdida”.
Adiantando alguns pormenores de como serão operacionalizados os apoios, Luís Montenegro explicou que, para obras de recuperação, está previsto “que se possa avançar com 50% do apoio logo no início da obra” e que o Governo vai financiar “a 100%, até um limite de 150 mil euros” e a 85% o que ultrapassar esse valor. Em termos práticos, exemplificou o primeiro-ministro, se a reabilitação de uma casa custar 200 mil euros, o proprietário é comparticipado com 150 mil euros mais 85% dos 50 mil excedentes.
O plano de resposta prevê, igualmente, um apoio excecional aos agricultores, com linhas de financiamento próprias para a produção, uma vez que, referiu Luís Montenegro, “a atividade económica mais penalizada foi a agricultura”. Para as empresas, estarão disponíveis “lay-off simplificado e linhas de apoio à tesouraria”. E, no que às obras de recuperação de infraestruturas públicas e privadas diz respeito, estão prometidas “regras de contratação pública mais ágeis” e “procedimentos administrativos rápidos”. O primeiro ministro deixou ainda a garantia de que é crucial “reflorestar o território que foi penalizado”.