Ficou sem efeito a providência cautelar interposta pelo Clube de Tiro de S. Pedro de Rates contra a Câmara da Póvoa de Varzim. O clube queria manter a gestão do Campo de Tiro e invalidar a revogação do contrato de comodato, que tinha desde 2005. O tribunal deu razão à autarquia e não aponta ilegalidades .
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“O Tribunal Admiistrativo [e Fiscal do Porto] deu total provimento à defesa do Município, portanto essa providência cautelar foi dada como extinta. Agora, estamos a fazer o levantamento das obras necessárias para a reabilitação do espaço para, depois, podermos abrir concurso, fazer a obra e voltar a atribuir o uso para o qual aquele espaço foi criado e que foi completamente desvirtuado nos últimos anos”, afirmou, esta terça-feira, na reunião do executivo, o presidente da Câmara poveira. Aires Pereira ainda não tem uma estimativa, mas já sabes que os prejuízos “são enormes”.
No início de maio, recordou, a autarquia decidiu anular o contrato de comodato que tinha com o Clube de Tiro de S. Pedro de Rates. Depois de uma denúncia da Sociedade de Tiro do Porto, a Autarquia explicou, na altura, o presidente descobriu que 2estavam lá a funcionar ilegalmente uma fábrica de coronhas, uma loja de armas e várias atividades ilegais e que o que era o objetivo do contrato de comodato – a prática desportiva de tiro – não estava a acontecer."
Espaço degradado
A Câmara revogou o contrato e, dias depois, tomou posse administrativa do espaço. “Eram utilizações que não tinham nada a ver com aquilo que estava no contrato”, frisou Aires Pereira, que frizou ter ficado chocado com “o estado de degradação das instalações e dos equipamentos” e com o muito que foi “destruído” para dar lugar à fábrica de coronhas.
A edilidade garante que sabia apenas haver uma pequena loja de coronhas de apoio à prática desportiva que lá existia. Nada que se compare com o que lá encontrou.
O Campo de Tiro de S. Pedro de Rates é propriedade da Câmara da Póvoa de Varzim e tinha a gestão entregue, desde 2005, ao Clube de Tiro local. o Município tinha direito a nomear dois elementos para a direção do clube, mas o presidente demitiu-se e, desde então, a instituição estava, “sem qualquer fundamento legal”, entregue ao dono da empresa de coronhas.
João Trocado, do PS, teme, agora, que a ação principal em tribunal vá demorar vários anos e deixa o alerta: “O Campo de Tiro é uma infraestrutura única e das melhores ao nível da Europa para a prática das modalidades de tiro desportivo e precisa urgentemente de uma solução que permita voltar a ter aquele espaço ao serviço dos atletas e da Póvoa”.