Melchior Moreira, antigo presidente do Turismo do Porto e Norte, foi condenado, esta sexta-feira, a sete anos de prisão, no âmbito da Operação Éter, e é o único arguido do caso condenado a pena efetiva.
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A empresária Manuela Couto, também arguida no processo, foi condenada a três anos e nove meses de prisão, António Salvador, presidente do Sporting de Braga, e o ex-presidente do Guimarães, Júlio Mendes, foram condenados a um ano e três meses de cadeia, todos com penas suspensas por igual período. Do total de arguidos, foram absolvidos três pessoas e duas empresas
A Operação Éter envolve o ex-presidente do Turismo do Porto e Norte (TPNP), Melchior Moreira, a empresária Manuela Couto, o presidente do Sporting Clube de Braga, António Salvador, e o antigo presidente do Vitória Sport Clube, Júlio Mendes. Todos estão entre os 27 arguidos acusados pelo Ministério Público (MP) de prejudicarem os cofres do TPNP em cerca de 650 mil euros. Só a Melchior Moreira, o MP reclama a perda de vantagens de 129 mil euros.
Mas o maior valor reclamado reporta-se a Manuela Couto. De acordo com a acusação, as empresas de Manuela Couto receberam mais de um milhão de euros do TPNP, entre 2015 e 2018. Desse valor, o MP considera que, a título pessoal, a empresária obteve ilegalmente 235 mil euros. São ainda reclamados 180 mil euros às empresas Mediana, My Press, MIT e Welcomsymbol.
Diz o MP que Melchior Moreira, Isabel Castro e Manuela Couto tinham um plano para que todos os serviços de comunicação do TPNP fossem adjudicados às firmas da empresária, em detrimento da livre concorrência e das regras da contratação pública. Segundo a acusação, Melchior Moreira também usou verbas do TPNP para patrocinar o Vitória Sport Clube e o Sporting de Braga, numa lógica de obter apoios para uma futura candidatura à Liga.
O presidente do Sporting Clube de Braga, António Salvador, e o ex-líder da SAD do Vitória, Júlio Mendes, assim como os respetivos clubes, também são arguidos, por falsificação de documentos em contratos publicitários com o TPNP.