Governo revelou dados macroeconómicos na negociação, mas só a IL levou propostas. Em 2024 e 2025, o superávit previsto é de 500 milhões de euros e o crescimento do PIB de 2%.
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Ficou quase tudo como dantes após a segunda ronda de negociações entre Governo e Oposição sobre o Orçamento do Estado para 2025, esta terça-feira. O Governo apresentou os principais dados macroeconómicos para os próximos dois anos, mas o PS ficou de os analisar e negociar apenas depois. Só a IL levou propostas e à Esquerda o chumbo é certo do BE e PCP.
Segundo as previsões do Ministério das Finanças, reveladas esta terça-feira aos partidos e às quais o JN teve acesso, o Executivo de Montenegro prevê um excedente orçamental de 500 milhões de euros nos próximos dois anos, o que se traduz num superavit de 0,3% no próximo ano e de 0,2% no seguinte. Esta conta já inclui as medidas aprovadas pelo Parlamento, que têm um impacto de 500 milhões de euros.
As estimativas feitas num cenário de inflação de 2% apontam também para um crescimento real do PIB de 2% em cada ano. A previsão sobre o crescimento da receita fiscal foi revista em alta, em comparação com o quadro apresentado no sábado passado: deixa de ser de 4% para passar a ser entre 4% e 4,5% em cada ano.
Quanto à despesa primária (antes de juros), a previsão é que cresça 4% no próximo ano e 4,5% no ano seguinte. Já os custos com os juros da dívida pública deverão subir 500 milhões de euros em 2024 e mais 300 milhões de euros no ano de 2025.
Foi este o cenário dado a conhecer pelo Governo aos partidos da Oposição, esta terça-feira, na segunda ronda de negociações.
Alexandra Leitão liderou a delegação do PS e, à saída, registou que, “finalmente”, tem os dados que o partido pediu. Comprometeu-se a analisá-los “muito rapidamente” e mantém-se “disponível” para novas reuniões “no formato e no calendário que o Governo entender”.´ Sobre propostas concretas, não houve avanços.
Para o ministro dos Assuntos Parlamentares, “a bola está do lado do PS”. O governante fez “um balanço positivo” da segunda ronda de negociações e diz que houve “avanços”.
No entanto, à saída, todos os partidos negaram que tivessem sido discutidas propostas e só Bernardo Blanco, da Iniciativa Liberal, admitiu ter apresentado ao Governo “um conjunto de medidas” que quer ver no Orçamento: “Ficou o compromisso do Governo nos dizer, nas próximas semanas, que medidas é que poderá ou não aceitar incluir”. Uma delas é um programa de incentivos às poupanças dos funcionários públicos ao qual os organismos do Estado podem concorrer, sendo que os funcionários públicos arrecadam parte da poupança, revelou, sem dar mais detalhes.
À Esquerda, Mariana Mortágua afirmou que, para o BE, a reunião serviu para “clarificar” a posição de voto contra a política do Governo. Do lado do PCP também é certo o chumbo, sendo que ambos os partidos vão apresentar propostas em sede de discussão na especialidade, na Assembleia da República.
Rui Tavares, do Livre, saiu desiludido com a falta de evolução das propostas que já apresentara, deixando claro que tem uma visão política “bem distinta” da do Governo
Ventura diz que voto contra “é irrevogável”
A reunião entre o Governo e o Chega sobre a proposta do OE 2025 é apenas na quarta-feira e decorrerá sem Luís Montenegro e André Ventura. No entanto, o líder do Chega não quis passar despercebido no primeiro dia de reuniões e, esta terça-feira, nas jornadas parlamentares do partido, em Castelo Branco, afirmou que o voto contra do Chega ao OE 2025 “é irrevogável”: “O partido está a caminhar para ser líder da Oposição. O entendimento é entre o Governo e o PS”.