O número de pessoas sem-abrigo na cidade do Porto diminuiu 11% face a 2022, segundo um estudo apresentado, esta segunda-feira, pelo vereador da Coesão Social, Fernando Paulo. No total, em finais de 2023, existiam 597 pessoas sem habitação na cidade.
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A 31 de dezembro de 2023, estavam 597 pessoas a viver nas ruas da cidade do Porto (230 sem teto e 367 sem casa), segundo a "Caracterização das Pessoas em Situação Sem- Abrigo", apresentada, esta segunda-feira, em reunião de Executivo, pelo vereador da Coesão Social e coordenador do NPISA - Porto (Núcleo de Planeamento e Intervenção Sem-Abrigo), o vereador Fernando Paulo.
"Comparativamente ao ano de 2022, verifica-se uma diminuição de 11% de pessoas sem-abrigo na cidade do Porto, ou seja menos 50 pessoas", especifica-se no estudo, onde se destaca que dessas 48 pessoas conseguiram sair da rua.
O estudo permite também fazer um perfil sobre as pessoas sem-abrigo, concluindo-se que a esmagadora maioria é portuguesa, natural de um concelho diferente do Porto, tem entre 45 e 64 anos, é solteiro ou divorciado, recebe Rendimento Social de Integração (RSI), tem problemas com consumo de estupefacientes ou álcool e vive na rua há mais de um ano.
"Das pessoas sem-abrigo existentes na cidade do Porto, a maioria são do sexo masculino. Em termos globais, no ano de 2023 existiam menos quatro mulheres na condição de sem-abrigo e menos 46 homens", especifica-se.
Segundo a caracterização, 70,2% das pessoas sem-abrigo tem entre 45 e 64 anos, faixa etária em que se registou um aumento de 4% face a 2022. "A faixa etária dos 31 aos 44 anos apresenta a segunda maior expressão (16,8%), tendo-se verificado um decréscimo do número de pessoas face ao ano anterior (-5,1%).
Na faixa etária dos 19 aos 30 anos mantém-se a percentagem de 5% da população caracterizada. Salienta-se que as pessoas sem-abrigo com mais de 65 anos (8%) aumentaram face ao ano anterior (+2,3%)", adianta-se ainda.
O estudo indica ainda que "mais de metade" das pessoas sem-abrigo (58,4%) "são solteiras, seguindo-se o estado civil de divorciado, com 30% de expressão". "Esta tendência relativamente ao estado civil reforça a continuidade da vulnerabilidade no que toca à ausência de suporte familiar e à rutura com os laços de familiares. A falta de retaguarda familiar contribui, entre outros fatores, para a desestruturação psíquica e emocional dos indivíduos que se tornam cada vez mais isolados e afastados desta dimensão sociofamiliar", considera-se no referido estudo.
O levantamento permitiu concluir que 53,1% das pessoas sem-abrigo "são naturais de outros municípios, PALOP e de países da união Europeia". "À semelhança de 2022, a maioria das PSSA é de nacionalidade portuguesa (88,4%)", identifica-se ainda.
Segundo o trabalho, apresentado por Fernando Paulo, 43,6% das pessoas sem-abrigo possui o 2º e 3º ciclos de ensino e 31,2% apenas o 1º ciclo. "Os dados relativos a escolaridade revelam que a maioria das pessoas sem-abrigo apresentam baixas qualificações académicas, sendo que este dado não tem sofrido alterações significativas face aos anos anteriores", acrescenta-se.
"No que respeita à duração da situação de sem-abrigo, apurou-se que a grande parte dos indivíduos estão em situação de sem abrigo há mais de um ano e menos de cinco anos (38%), o que em relação ao ano de 2022 corresponde a um ligeiro decréscimo (-2,9%)", lê-se, de seguida.
Entre os 597 sem-abrigo, 66,6% tem o RSI como principal fonte de rendimento. "O consumo de álcool ou substâncias psicoativas ilícitas é causa mais vezes identificada (457 vezes). A ausência de suporte familiar foi identificada 429 vezes como causa para a situação de sem-abrigo", revela ainda o estudo, referindo que a terceira causa para a situação é a "proteção social insuficiente", seguindo-se o "desemprego".