14 milhões de euros é o valor proposto para o Fundo de Apoio ao Turismo e ao Cinema (FATC). Mantém-se o valor deste ano, segundo a proposta de Orçamento do Estado entregue esta quinta-feira.
Corpo do artigo
A proposta de lei do Orçamento do Estado para 2025 estipula a transferência de 14 milhões de euros para o FATC, dos quais 12 milhões de euros "são provenientes do saldo de gerência do Turismo de Portugal, com origem em reembolsos de beneficiários de fundos europeus", e dois milhões de euros provenientes do Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Cultural (GEPAC).
Criado em 2018, o FATC tem como objetivo apoiar "ações, iniciativas e projetos que contribuam para o reforço do país enquanto destino turístico" e inclui um incentivo, designado "cash rebate", à produção cinematográfica e audiovisual.
Em dezembro de 2023 foi publicado um decreto-lei que prolonga o Fundo "até, pelo menos, 2026", já que o incentivo teve resultados positivos.