Verba para a cultura municipal revelada por António Costa não foi falada com autarcas na reunião da ANMP.
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A linha de financiamento de 30 milhões de euros para ser usada pelas autarquias em programação cultural, anunciada na sexta-feira pelo primeiro-ministro, António Costa, depois de uma reunião da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), em Coimbra, foi afinal uma "surpresa" para os autarcas, até para os que estiveram no encontro. Os responsáveis não sabem a proveniência do dinheiro nem como será gerido, mas exigem ficar com a coordenação da nova linha de financiamento.
"O primeiro-ministro anunciou aos jornalistas 30 milhões para a cultura. Eu estive três horas na reunião e não ouvi nada disso. Falámos de cultura, mas ninguém falou de dinheiro", revelou ao JN o presidente da Câmara de Aveiro e da Comunidade Intermunicipal, Ribau Esteves, partilhando as dúvidas de outros autarcas.
Manuel Machado, presidente da ANMP, confirmou ao JN que a verba não foi divulgada na reunião, mas que terá sido uma resposta às preocupações dos municípios.
O presidente da Comunidade Intermunicipal do Alto Minho e da Câmara de Viana do Castelo, José Maria Costa, admitiu não saber se os 30 milhões vão resultar da reprogramação do financiamento comunitário do "Cultura para Todos", um programa de atividades artísticas para combater a exclusão (para integrar minorias, deficientes ou população mais pobre), que seria gerido pelas comunidades intermunicipais e áreas metropolitanas. Só para o Norte, Centro e Alentejo, estavam previstos 37,4 milhões de euros.
No Norte, a alternativa proposta pela CCDR será adjudicar o dinheiro do "Cultura para Todos" para um novo programa. José Maria Costa concordou com a reprogramação, mas exige que a gestão das verbas se mantenha nas mãos dos municípios. "Não aceitaremos que seja o Ministério da Cultura a dizer o que vamos fazer com o dinheiro".
Ricardo Rio, líder da Comunidade Intermunicipal do Cávado e autarca de Braga, quer também que sejam os autarcas a gerir as verbas do novo apoio, mas lamenta a opção de se terminar com o programa cultural inclusivo. "Os avisos estavam lançados, as candidaturas apresentadas e julgamos que era um programa muito meritório. Ficámos desiludidos, principalmente não percebendo bem o contexto desse novo programa", justificou ao JN.
Ribau Esteves adiantou que, na região Centro, a justificação esteve relacionada com a "dificuldade de montar a operação", mas também "com a falta de procura". Mas a verba seria enquadrada no "programa Cultura em Rede". Contactados, os ministérios da Coesão Territorial e da Cultura não responderam às questões do JN.
Agentes preocupados
As mesmas dúvidas assolam os agentes culturais de todo o país. Rui Galveias, do Sindicato dos Trabalhadores de Espectáculos, do Audiovisual e dos Músicos (Cena-STE) diz que a estrutura está a tentar perceber "o impacto e as consequências" que podem advir do cancelamento do "Cultura para Todos".
Há, também, "muitas dúvidas sobre como vão ser tratados" os 30 milhões de euros. Além disso, defende, a verba é mais "uma máscara" que "não resolve a situação de emergência do setor". "As ações de luta vão crescer".