Primeira fase de levantamento e restituição já devia estar concluída. Processo finalizaria em 2022.
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A celeuma começou quando o partido Livre, ainda com Joacine Katar Moreira na sua composição, propôs que o património das ex-colónias presente em território português fosse restituído aos países de origem. Para descolonizar museus e monumentos estatais.
A iniciativa surgiu associada a um relatório do académico senegalês Felwine Sarr e pela historiadora de arte francesa Bénédicte Savoy, "Rapport sur la restitution du patrimoine culturel africain. Vers une nouvelle éthique relationnelle" (Relatório sobre a restituição do património cultural africano. Rumo a uma nova ética relacional) que originou várias devoluções noutros países europeus e que indicava um plano de restituições até 2022. O Livre tentou que a proposta fosse incluída no Orçamento do Estado para 2020 e que se criasse um grupo de trabalho composto por museólogos, curadores e investigadores científicos.
Joaquim Vieira, historiador de arte, explicou ao JN que "uma das principais questões que se colocavam era o facto de não existir um levantamento nacional das obras que poderiam estar em situação de devolução". A esse problema acresce que "as devoluções, a existirem, têm de ser reclamadas por entidades legais e governamentais e não por qualquer cidadão que se sinta nesse direito". Depois era necessário determinar "o contexto em que elas estavam em Portugal, porque nem todas seriam por saques ou expropriações a outros países".
Zero pedidos
Em Portugal, a maioria das obras que suscitariam dúvida estão no Museu de Etnologia, em Lisboa, que tem na coleção permanente peças como as bonecas do sudoeste de Angola, as tampas de panelas com provérbios de Cabinda e máscaras e marionetas do Mali.
Quando a polémica estalou, houve uma declaração de intenções do Governo angolano, um interesse pelo levantamento e devolução de obras de arte. As entidades portuguesas, da então secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, Teresa Ribeiro, à ministra da Cultura, Graça Fonseca, disseram-se disponíveis para colaborar com as autoridades angolanas no levantamento e possível devolução de objetos.
Mas volvidos dois anos, nada aconteceu. Nem da parte do Governo angolano, nem de mais nenhum Governo. O Ministério da Cultura, contactado pelo JN, disse que, "até à presente data, não foi recebido nenhum pedido de restituição de obras de arte africanas por parte de museus ou de governos africanos".
A mesma pergunta foi feita à Direção-Geral do Património Cultural. A resposta mantém-se: "Até agora não houve nenhum pedido de devolução".
LÁ FORA
França
Museu Etnológico Quai Branly
Emmanuel Macron ordenou que 26 peças, entre elas um trono real, fossem devolvidas ao Benim. Tinham sido retiradas de um palácio no final do século XIX. Outra das peças restituídas desta instituição foi o sabre de El Hadj Omar Tall, devolvido ao Senegal.
Bélgica
Museu Real da África Central
Esta instituição, que abriga mais de 180 mil objetos de história natural e cultural, principalmente do antigo Congo Belga, hoje República Democrática do Congo (RDC), fez uma "descolonização" especial em janeiro de 2020, com intercâmbio de peças com autoridades do Congo e também do Ruanda.
Alemanha
Museu Etnológico de Berlim
Apesar de uma história colonial relativamente curta, limitada a países como Tanzânia, Namíbia, Camarões e Togo, um grande número de objetos culturais africanos está em coleções públicas alemãs. Em 2019, o Museu Etnológico de Berlim e a Universidade de Dar es Salaam iniciaram um projeto de pesquisa sobre histórias comuns. Foram feitas também várias devoluções de estátuas à Namíbia.
Reino Unido
Museu Britânico
No que diz respeito às coleções africanas, o Museu Britânico e o Museu Victoria & Albert chegaram a soluções de empréstimo entre países, evitando entregas definitivas. Não sendo uma relação de natureza colonial, as ligações ficaram tensas entre o Reino Unido e a Grécia com o pedido de devolução das mármores do Parténon que se encontram no Museu Britânico.