Atraso de nove meses nas normas da endometriose leva Mulherendo a escrever carta aberta à DGS
Uma em cada dez mulheres em idade fértil sofre de endometriose
Foto: Aris Leoven/Baseimage
A Associação Mulherendo, que trabalha a endometriose, revelou publicação de carta aberta com mais de 500 subscritores, apelando à Direção-Geral da Saúde que publique normas e orientações no âmbito da lei já aprovada, e cuja regulamentação já está com nove meses de atraso.
"A aprovação da lei representou um passo muito importante para as pessoas que vivem com endometriose e adenomiose em Portugal. No entanto, para que essa mudança se traduza em melhorias reais no acesso aos cuidados de saúde, é fundamental que as normas previstas sejam publicadas e implementadas", afirma Susana Fonseca, presidente da Direção da Associação Mulherendo, em comunicado enviado às redações.
A plataforma - que lida diretamente com uma doença que se estima atingir cerca de uma em cada dez mulheres em idade reprodutiva, em Portugal - lembra que o atraso nas definições de normas e orientações técnicas públicas por parte da Direção-Geral da Saúde (DGS), cujo prazo terminava em julho de 2025, está a comprometer melhorias no "diagnóstico, acompanhamento e tratamento da endometriose e adenomiose em todas as unidades de saúde do país".
A Mulherendo acusa a DGS de "vários contactos diretos infrutíferos", levando-a, por isso, a escrever esta carta aberta que já soma mais de 500 subscritores e que pretende refletir a "preocupação crescente da comunidade relativamente ao atraso na concretização de uma medida prevista na legislação", no caso o artigo 2 da Lei n.o 32/2025, que imputa à autoridade da saúde a elaboração e implementação das normas no prazo de 90 dias após a entrada em vigor da lei, cujo prazo terminou há nove meses.
De acordo com o comunicado da associação, "a existência de orientações clínicas claras e atualizadas é considerada essencial para melhorar o reconhecimento e diagnóstico da endometriose e da adenomiose, orientar a atuação dos profissionais de saúde, nomeadamente na Medicina Geral e Familiar, facilitar a referenciação para centros e equipas com diferenciação nestas patologias e garantir maior equidade no acesso a cuidados de saúde especializados".
A carta questiona também "qual o ponto de situação da elaboração destas normas, quais as entidades envolvidas no processo e qual a previsão para a sua publicação, sublinhando a necessidade de articulação com a Sociedade Portuguesa de Ginecologia, que se encontra a finalizar a revisão do consenso nacional sobre endometriose".