De acordo com a documentação relativa ao Orçamento do Estado para 2026, o Governo aloca 31 milhões de euros para programas de prevenção e combate à violência doméstica, mais cinco milhões do que em 2025.
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Com o debate do Orçamento do Estado de 2026 (OE2026) previsto para arrancar esta segunda-feira, 27 de outubro, o governo explica, em resposta por escrito à Delas.pt, que "prevê um reforço global dos recursos destinados à prevenção e combate à violência doméstica". Segundo fonte oficial do Ministério da Cultura, Juventude e Desporto, "o montante é de 31 milhões de euros" que, prossegue, estão "refletidos na medida 082".
Esta verba representa um aumento de cinco milhões face a 2025, como sublinha a mesma fonte oficial, detalhando terem sido aplicados 26 milhões de euros.
Recorde-se que, nesta segunda e terça, 27 e 28 de outubro, o OE2026 será debatido na generalidade. Uma vez com luz verde, seguirá para debate na especialidade, contando com audições setoriais e a apresentação das propostas de alteração que possam ser apresentadas pelos partidos. Estas votações terão lugar a 20 de novembro e, sete dias depois, será feito o debate e votação final global do documento.