Violência doméstica e disparidade salarial lideram preocupações dos candidatos a Belém

A violência doméstica, a parda desigualdade salarial, lidera as preocupações dos candidatos às presidenciais quando inquiridos pela Delas.pt sobre as prioridades que destacariam em matéria de igualdade de género e uma vez eleitos em Belém. Ainda que sem poderes legislativos, a função de Presidente da República permite o exercício de influência e de capacidade para convocar atenção para as matérias, e a luta contra as disparidades também entram na campanha.

Num ano em que o número de denúncias por violência doméstica é o mais elevado, com mais de 25 mil queixas nos três primeiros trimestres de 2025 e um racio de 116 ocorrências por dia que deram entrada na PSP e na GNR entre julho e setembro, este crime público está também bem presente na mente dos candidatos.

Luís Marques Mendes, candidato apoiado pelo PSD, é categórico, fala em "causa nacional que exige a mobilização de toda a sociedade portuguesa e que deve ocupar um lugar central nas Causas da Presidência", exigindo " resposta firme, contínua e determinada". "Sejamos claros: não existe igualdade de género enquanto tivermos o problema gravíssimo que temos da violência doméstica em Portugal", afirma. O ex-comentador quer alargar o tema e "fazer pedagogia junto dos jovens, em particular na prevenção da violência no namoro e do controlo digital, promovendo uma cultura de respeito entre mulheres e homens, enquanto seres humanos livres e iguais".

A candidata apoiada pelo Bloco de Esquerda, Catarina Martins, engloba esta matéria na necessidade de "responder à ofensiva conservadora que tem sido protagonizado pela extrema-direita, mas com ecos crescentes na direita tradicional e nos liberais". "Uma ofensiva que procura reabilitar os modelos de família do antigamente, recuar em direitos sexuais e reprodutivos, atacar a paridade e esconder ou desvalorizar a violência doméstica e os crimes sexuais", acrescenta.

"Prioridade absoluta", reage Jorge Pinto. O candidato tenciona fazer esta luta no "domínio da Justiça, ao reforço do combate à violência de género, violência doméstica e no namoro, flagelos que matam dezenas de mulheres por ano". Só nos três primeiros trimestres de 2025 foram identificadas pelo portal da violência Doméstica 19 mortes em contexto de intimidade, das quais 16 vítimas eram do sexo feminino.

António Filipe, por seu turno, convoca atenções para este crime público e considera que "o Presidente da República deve participar ativamente na prevenção e no combate ao grave problema da violência doméstica, tantas vezes fatal, exigindo os meios necessários para as entidades que intervém nesta área e condições para proteger e apoiar as vítimas e os seus filhos".

André Pestana fala em "flagelo" que deve levar "o agressor e não a vítima a ter de sair de casa, garantindo o Estado as despesas de renda". "É, ainda, necessário a construção de mais casas-abrigo para mulheres vítimas de violência doméstica", recomenda.

Os candidatos Catarina Martins, António Filipe, Jorge Pinto e Humberto Correia abordam também a desigualdade salarial, que puxa as mulheres para trás face aos homens. É, aliás, a temática que se repete entre os candidatos quando convocados a eleger dois a três temas estruturantes na sociedade portuguesa. "A desigualdade salarial entre homens e mulheres é um problema persistente na sociedade portuguesa e que está associado a oportunidades muito desiguais na progressão na carreira", afirma Catarina Martins. A candidata apoiada pelo Bloco de Esquerda alerta para a "precarização das relações de trabalho que prejudica todos os trabalhadores, particularmente danosa para as mulheres, porque facilita a sua discriminação relativa", descreve a única mulher, num total de 11 candidatos, que está na corrida a Belém, com sufrágio marcado para este domingo, 18 de janeiro.

António Filipe, apoiado pelo Partido Comunista Português, sublinha os "46 dias sem receber salário" a que as mulheres estão sujeitas, uma conta que é fruto do cálculo anual da desigualdade salarial. O "Presidente da República deve contribuir para a eliminação da desigualdade no trabalho, desde logo nos salários, em que as mulheres ganham em média menos 12,5% do que os homens, se tivermos em conta os salários base e menos 15,4%, se contarmos o efetivamente recebido". E acrescenta: "Sofrem mais com a precariedade, com as dificuldades para conciliar com a maternidade ou a assistência à família, tudo matérias que a proposta de Pacote Laboral, que rejeito em absoluto, quer agravar."

Para Jorge Pinto, apoiado pelo Livre, a disparidade salarial e pensões entre géneros é uma questão "decisiva". "De uma vez por todas, o princípio de 'trabalho igual, salário/pensão igual' tem de ser respeitado", sublinha. O candidato Humberto Correia crê também que importa convocar atenções para este desfasamento que ainda é notório na sociedade portuguesa.

Para lá destas matérias, os candidatos que responderam ao repto da Delas.pt referem matérias como o impacto dos serviços públicos nomeadamente em matéria de saúde materna, o papel do pai na parentalidade, o equilíbrio do trabalho não pago que decorre da desproporção das tarefas domésticas ainda sobre o sexo feminino, a reforma laboral, a habitação e equilíbrio de género em todas as funções.

Candidatos a Presidente da República André Ventura, António José Seguro, Henrique Gouveia e Melo e João Cotrim Figueiredo não responderam ao tema das prioriidades em matéria de Igualdade de Género (Foto: Montagem/Lusa)

Antes de prosseguir, ao detalhe, para todas as prioridades destacadas pelos candidatos, importa referir que, apesar de múltiplas tentativas, nem André Ventura, líder do Chega, nem António José Seguro, com apoio do PS, nem Henrique Gouveia e Melo, nem João Cotrim de Figueiredo, apoiado pelo partido Iniciativa LIberal e que enfrenta agora acusação de assédio denunciada por ex-assessora, quiseram responder a esta temática.

Veja abaixo os testemunhos ao detalhe e enviados em resposta por escrito à Delas.pt.

André Pestana:

André Pestana (Foto: António Pedro Santos/Lusa)

"Como Presidente da República (PR) entendo que jamais haverá igualdade de género sem que haja uma alteração profunda das políticas no país. Nesse sentido, devem trabalhar-se, antecipadamente, políticas que promovam a redução da dupla jornada de trabalho que a maioria das mulheres tem em casa, construindo cantinas sociais e creches com preços acessíveis para todos. Além disso, em vez de cortar direitos de quem tem família ou pretende criá-la, como é o caso da reforma laboral que este governo pretende aprovar, com alterações prejudiciais, nomeadamente na jornada de trabalho, deve ser alargada a licença de parentalidade para ambos os progenitores.
Perante o maior flagelo da violência em Portugal, que é a violência doméstica, a partir de uma denúncia desse crime, seja o agressor e não a vítima a ter de sair de casa, garantindo o Estado as despesas de renda. É, ainda, necessário a construção de mais casas-abrigo para mulheres vítimas de violência doméstica.
Naturalmente, para tornar isto possível são precisos investimentos consideráveis. Para tal, proponho que sejam retirados os subsídios milionários aos partidos políticos, não gastar os milhares de milhões de euros prometidos por este governo para a NATO e taxar, significativamente, os lucros recorde dos banqueiros. Como Presidente da República estarei ao lado de quem defende estas e outras medidas que promovam e incrementem a igualdade de género."

António Filipe:

António Filipe (Foto: Miguel Pereira da Silva/Lusa)

"O PR deve usar as suas funções para promover a igualdade na família e na vida e ajudar a remover as discriminações que persistem, combatendo conceções retrógradas que querem fazer voltar as mulheres a um estatuto menorizado na sociedade, como existia no tempo do fascismo.
Deve contribuir para a eliminação da desigualdade no trabalho, desde logo nos salários, em que as mulheres ganham em média menos 12,5% do que os homens, se tivermos em conta os salários base e menos 15,4%, se contarmos o efetivamente recebido. É o mesmo que trabalharem por ano 46 dias sem receber salário. Sofrem mais com a precariedade, com as dificuldades para conciliar com a maternidade ou a assistência à família, tudo matérias que a proposta de Pacote Laboral, que rejeito em absoluto, quer agravar.
Deve exigir o reforço da saúde materna, no acompanhamento das gravidezes, na existência efetiva de urgências e serviços de obstetrícia a funcionar nos hospitais, garantindo um parto hospitalar seguro e humanizado. Não podemos recuar nos indicadores de saúde materna que o país conquistou com o SNS e o Presidente da República deve empenhar-se fortemente nisso.
Deve participar ativamente na prevenção e no combate ao grave problema da violência doméstica, tantas vezes fatal, exigindo os meios necessários para as entidades que intervém nesta área e condições para proteger e apoiar as vítimas e os seus filhos."

Catarina Martins:

Catarina Martins (Foto: Marcos Borga/Lusa)

""A PR pode e deve lançar debates estruturantes na sociedade portuguesa. Eu destacaria três:
A desigualdade salarial entre homens e mulheres, um problema persistente na sociedade portuguesa e que está associado a oportunidades muito desiguais na progressão na carreira. A precarização das relações de trabalho prejudica todos os trabalhadores, mas é particularmente danosa para as mulheres, porque facilita a sua discriminação relativa.
Responder à ofensiva conservadora que tem sido protagonizado pela extrema-direita, mas com ecos crescentes na direita tradicional e nos liberais. Uma ofensiva que procura reabilitar os modelos de família do antigamente, recuar em direitos sexuais e reprodutivos, atacar a paridade e esconder ou desvalorizar a violência doméstica e os crimes sexuais. Essa resposta exige também provocar esse debate não apenas entre as mulheres e os movimentos feministas, mas também entre os homens.
A degradação e/ou insuficiência de serviços públicos, que em muitas famílias faz recair sobre as mulheres uma fatia desproporcional das tarefas domésticas e do cuidado, reforçando a dupla jornada de trabalho a que tantas mulheres estão sujeitas, dentro e fora de casa."

Humberto Correia:

Humberto Correia (Foto: Lusa)

"A minha proposta principal é sobre a habitação e estou certo é que há muitas mulheres que sofrem de violência doméstica e que aguentam porque não têm como sair nem para onde ir morar. Se essas mulheres tiverem ela solução talvez o pobreza da violência doméstica não fosse tão grave. Quero poder favorecer também as mães solteiras, que são muitas.
No que respeita ao salário, há uma diferença e os homens ganham mais do que as mulheres. Deveria de haver uma igualdade para todos os géneros."

Jorge Pinto:

Jorge Pinto (Foto: Marcos Borga/Lusa)

"Tenciono dar prioridade absoluta, no domínio da Justiça, ao reforço do combate à violência de género, violência doméstica e no namoro, flagelos que matam dezenas de mulheres por ano.
Por outro lado, é decisivo acabar com a disparidade salarial e das pensões entre géneros: de uma vez por todas, o princípio de "trabalho igual, salário/pensão igual" tem de ser respeitado.
Outra questão essencial é assegurar a representação equilibrada de géneros na política, em órgãos de soberania, instituições públicas e nas empresas.
Reforçar e equilibrar o papel dos homens na parentalidade; acabar com estereótipos nos papéis sociais atribuídos a géneros e agir nos conteúdos educativos dedicados a temas como igualdade; não discriminação; direitos sexuais e reprodutivos são também temas que se enquadram no que considero determinante neste âmbito."

Luis Marques Mendes:

Luís Marques Mendes (Foto: Estela Silva/Lusa)

"Sejamos claros: não existe igualdade de género enquanto tivermos o problema gravíssimo que temos da violência doméstica em Portugal.
Desde o início compreendi que o combate à violência doméstica é uma causa nacional que exige a mobilização de toda a sociedade portuguesa e que deve ocupar um lugar central nas Causas da Presidência. Os números das vítimas em Portugal são intoleráveis e impõem uma resposta firme, contínua e determinada.
O PR dispõe de uma arma fundamental: a palavra. Usá-la-ei para fazer pedagogia junto dos jovens, em particular na prevenção da violência no namoro e do controlo digital, promovendo uma cultura de respeito entre mulheres e homens, enquanto seres humanos livres e iguais.
O Presidente deve também ser exemplo, valorizando a dignidade, o mérito e o reconhecimento das mulheres que contribuem de forma decisiva em múltiplas áreas.
Assumirei compromissos claros e inequívocos: a instituição dos "Dias contra a Violência", com ações presidenciais em número igual ao das vítimas mortais anuais, e a recusa, desde o primeiro dia de mandato, de conceder indultos a condenados por violência doméstica. Estas são escolhas de princípio, em defesa da dignidade humana e da justiça."

Manuel João Vieira:

Manuel João Vieira (Foto: António Pedro Santos/Lusa)

"A igualdade de género está consagrada na Constituição da República Portuguesa. Por isso, proponho equipas de futebol mistas que deveriam incluir mulheres e trans, que procuraria fazer aplicar mais sobre a liga e os clubes de futebol. Ainda neste tema, sou a favor da imigração, mas defendo que as equipas tenham pelo menos sete portugueses porque o gozo do futebol é revermo-nos nos nossos. O Benfica feito com benfiquistas ou o Sporting feito com pessoas de Alvalade, e por aí adiante.
As quotas não estão a ser cumpridas na Assembleia da República. Por isso, promoveria um sorteio adhoc para colocar pessoas do sexo feminino e outro sorteio adhoc masculino para saírem e trocarem de lugares, promovendo a circunstância e alternância. O acaso e a sorte são, por vezes, mais justos e deviam ser mais usados em democracia."