O Ministério Público (MP) de Ponta Delgada deduziu acusação contra o líder dos "Panteras Negras" e outros quatro elementos daquela claque do Boavista, por suspeitas de, em setembro passado, durante a deslocação do clube aos Açores, terem espancado cinco funcionários de um restaurante, que destruíram parcialmente.
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Aos suspeitos, três em prisão preventiva e dois sujeitos a apresentações às autoridades, são imputados cinco crimes de ofensa à integridade física qualificada e três de dano. Entre os arguidos sobressai um agente da PSP, já com cadastro e mais uma vez condenado este mês no Tribunal de Matosinhos, a nove meses de cadeia, por abuso de poder.
Segundo a acusação, o caso remonta à noite de 30 de agosto último, altura em que recém-chegados à ilha de São Miguel para assistirem no dia seguinte ao jogo Santa Clara-Boavista, cinco elementos da claque boavisteira foram jantar ao restaurante Rei dos Frangos, em Ponta Delgada.
Os homens em causa, Nuno Fonseca, conhecido por "Sousa", líder dos "Panteras Negras", e os seus seguidores Hugo Silva, João Melo, João Caetano e Horácio Garcez - agente da PSP na esquadra de Custóias (Matosinhos), várias vezes condenado, nomeadamente por crimes de prevaricação, denegação de justiça e abuso de poder - estariam há pouco tempo à mesa, quando um deles, Hugo, se levantou para ir reclamar por uma alegada demora no serviço.
O funcionário informou-o de que "estavam prestes a ser servidos", resposta que não agradou a Hugo que, "sem nada que o fizesse prever", agrediu com "dois fortes socos" o empregado. Ao verem isto, Melo, Caetano e o polícia Garcez correram para "ajudar" nas agressões ao funcionário que, já no chão, recebeu mais murros e pontapés.
Clientes não reagiram
As dezenas de clientes que àquela hora se encontravam no restaurante não ousaram intervir. Coube a outro funcionário rogar para que deixassem o colega em paz. A ousadia valeu-lhe tratamento igual, e quando tentou fugir para a cozinha, foi perseguido e arrastado, acabando "projetado de cabeça" contra o chão. Deu então uma pancada violenta que o fez perder os sentidos, facto que, diz o MP, não demoveu os agressores, que continuaram a esmurrá-lo, arrancando-lhe os óculos a pontapé.
A cena terá sido tão brutal, que uma jovem funcionária entrou em cena para suplicar que parassem. Responderam-lhe a soco, derrubando-a. A seguir, outra mulher, também empregada, surgiu dizendo que iria chamar a polícia. Não viu as autoridades a chegar porque, tal como à colega mais jovem, feriram-lhe os olhos a murro. E depois outro funcionário, o quinto. O patrão estava ausente.
Os alegados agressores que, segundo o MP, tinham andado toda a tarde a beber álcool, abandonaram o local com a ameaça de que regressariam no dia seguinte. Para trás, deixaram cinco pessoas à espera de ambulância - foram todos para o hospital - e um rasto de sangue e destruição (móveis, louças e equipamento informático), que obrigou ao encerramento temporário do local.
Os suspeitos foram detidos dois dias depois, quando se preparavam para embarcar no avião de regresso ao Porto.
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Três na prisão
Apresentados ao juiz de instrução criminal de Ponta Delgada, o líder da claque e outros dois arguidos ficaram em prisão preventiva, numa cadeia de São Miguel, onde ainda se encontram. Outros dois arguidos ficaram sujeitos a apresentações periódicas às autoridades. A medida foi justificada pelo perigo de fuga e antecedentes criminais.
Condenação
Um dos detidos, que veio a ser libertado, é agente da PSP na esquadra de Custóias (Matosinhos). Para ele e para outro dos alegados agressores, o magistrado considerou suficiente a sujeição a apresentações periódicas às autoridades. Recentemente, foi condenado por abuso de poder, num caso de detenção de um homem, em que deixou a filha deste, bebé, sozinha num carro.
Defesa considera excessiva prisão preventiva do líder há quatro meses
Manuel José Mendes, advogado do líder dos "Panteras Negras", além de contestar a prisão preventiva desde há quatro meses, que considera "excessiva" para dois dos arguidos, e "injusta" para o líder da claque - "não estava presente quando começou a zaragata e o próprio senhor juiz reconheceu que ele lhe pôs fim, com um gesto dos braços em "T"" - não compreende a acusação, cuja leitura permite concluir pela "ausência de causalidade entre os factos descritos e a conclusão extraída". E dá o exemplo de o MP atribuir o início das agressões a uma ação "de surpresa", para depois concluir que os arguidos "agiram em conjugação de esforços e obedecendo a plano". O causídico vai requerer a abertura de instrução, para tentar evitar a ida do caso a julgamento.