Tribunal de Justiça da União Europeia viabiliza criação de uma Superliga

Na sentença, conhecida esta quinta-feira, o Tribunal de Justiça da União Europeia diz existir “abuso de poder dominante” da UEFA e a FIFA na organização de competições de futebol.

“As regras da UEFA e da FIFA que obrigam a uma aprovação prévia de qualquer projeto que vise a criação de uma nova competição de futebol, como a Superliga, e proibir clubes e atletas de participarem nelas, são ilegais. Não há forma de garantir que as regras da UEFA e da FIFA são transparentes, objetivas, não discriminatórias e proporcionais”, pode ler-se na decisão dos juizes sobre um processo iniciado com uma queixa da empresa “A22”, promotora da Superliga europeia.

Para além disso, "as regras que dão à UEFA e à FIFA o controlo exclusivo sobre a exploração dos direitos desportivos relacionados com as competições existem de forma a restringir a concorrência, dada a sua relevância para os media, consumidores e espectadores televisivos na União Europeia", aponta a deliberação.

A decisão abre as portas à criação de competições fora do âmbito da UEFA e da FIFA, como é o caso da tão badalada Superliga europeia, que em 2021 deixou o mundo do futebol em alvoroço com o anúncio do seu nascimento.

O projeto, que visava uma liga fechada entre 20 clubes (cinco deles convidados anualmente em função do seu rendimento desportivo na época anterior), acabou por não vingar nessa altura, mas a ideia não foi abandonada. Os moldes da prova foram atualizados, tornando-a aberta a todos os clubes, num total de 60, divididos por três divisões.

A resposta da UEFA não tardou, promovendo alterações profundas no modelo competitivo da Liga dos Campeões. Já a partir da próxima época, a habitual fase de grupos é substituída por uma "fase liga", em que cada clube disputará oito jogos. Dela sairão os apurados para os oitavos de final da competição.