Moedas diz que austeridade não é um imperativo ideológico

Na sessão de abertura da conferência anual da Ordem dos Economistas sobre o Orçamento do Estado para 2014 (OE2014), o secretário de Estado afirmou que se fala de austeridade "com grande ligeireza e irresponsabilidade", sendo tratada "como uma vontade política e não como consequência de erros passados".

Carlos Moedas sublinhou que "a austeridade não é uma causa, é uma consequência" e que não se trata de escolher entre "um caminho de sacrifício e outro de felicidade".

"É triste que se tentem alimentar estas ilusões", lamentou, acrescentando que a austeridade "não é um fim", e sim "uma política corretiva que se impõe apenas quando existem desequilíbrios graves e risco de insustentabilidade do Estado", com impacto negativo no crescimento a curto prazo, mas que permitirá crescer no médio e longo prazo.

O secretário de Estado destacou alguns "sinais positivos de recuperação", sobretudo a evolução das exportações e considerou que Portugal deve "ambicionar ganhos de competitividade assentes na produtividade" e não em salários baixos.

Outro dos objetivos é "caminhar para uma economia em que mais de 50% do PIB [Produto Interno Bruto] são exportações".

O secretário de Estado mostrou-se convicto de que o OE2014 incorpora opções que permitirão a Portugal "emancipar-se novamente", salientando a ambição na consolidação orçamental que permitirá apresentar contas equilibradas em 2014, "o que não acontecia desde 1997".

Acrescentou ainda que o OE2014 inclui medidas direcionadas para setores "que têm estado mais protegidos da concorrência" e beneficiado do Estado, destacando a redução dos encargos com as Parcerias Público-Privadas (PPP) rodoviárias em 7,4 mil milhões de euros (33% do total).

O governante garantiu, por outro lado, que o OE2014 mantém a "preocupação com o crescimento", apontando as medidas orçamentais de estímulo ao investimento privado por via da reforma do IRC.