O BPI aprovou, com 99,96% dos votos em assembleia-geral, a composição da nova mesa deste órgão, a ser presidida por Carlos Osório de Castro.
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Carlos Osório de Castro sucede a Miguel Veiga, que renunciou em junho ao cargo, por motivos de saúde.
De acordo com comunicado enviado à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), com 83,46% do capital social presente, os acionistas da instituição, reunidos no auditório do Museu de Arte Contemporânea de Serralves, no Porto, demoraram cerca de meia hora a aprovar os nomes da nova mesa da assembleia-geral (AG).
Além do advogado Carlos Osório de Castro como presidente, no órgão, para o mandato em curso até ao final deste ano, estarão Agostinho Cardoso Guedes, como vice-presidente, e Maria Alexandra Magalhães e Luís Manuel Alves de Sousa Amorim, como secretários, estes dois últimos transitando da última equipa.
Esta primeira assembleia-geral curta e que decorreu sem problemas antecede uma outra, inicialmente marcada para as 11.30 horas sobre a desblindagem de estatutos, a qual se antecipa dura, opondo os dois principais acionistas do banco, o espanhol CaixaBank e a "holding" angolana Santoro, de Isabel dos Santos.
A questão é que os estatutos do BPI preveem que cada acionista possa votar no máximo com 20%, independentemente do capital social que detém, o que faz com que, apesar de o CaixaBank deter cerca de 45% do capital do BPI, tenha praticamente o mesmo poder da Santoro, que tem cerca de 19%.
Este conflito acionista estalou por causa das regras do Banco Central Europeu (BCE) que obrigam a uma redução da exposição excessiva do banco a Angola, mas fez perceber a falta de entendimento, não só quanto a uma solução para este problema, mas também numa estratégia para o BPI.
Perante o fracasso das negociações entre CaixaBank e Santoro, em fevereiro, o banco espanhol anunciou uma Oferta Pública de Aquisição (OPA) sobre o BPI.
Os espanhóis oferecem 1,113 euros por ação, mas a operação está condicionada à eliminação dos limites aos direitos de votos dos acionistas, pelo que se a proposta de desblindagem de estatutos não avançar esta OPA também cairá por terra.
Já em abril, o Governo publicou uma lei (que entrou em vigor a 01 de julho) para facilitar a mudança de estatutos nas empresas financeiras, que a empresária Isabel dos Santos designou de "diploma BPI".
A filha do Presidente de Angola considerou-o mesmo "uma medida historicamente sem precedentes" e "declaradamente parcial", acusando o executivo de favorecer "uma das partes".
É neste seguimento que surge a assembleia-geral para debater e votar especificamente a desblindagem de estatutos, na qual os acionistas irão decidir se querem suprimir os números 04 e 05 do artigo 12.º e as referências a esta limitação no artigo 30.º. Ou seja, se querem alterar os estatutos para que a cada ação passe a corresponder a um voto.
No entanto, poderá haver um imbróglio jurídico nesta assembleia-geral, que já será presidida por Osório de Castro, advogado especialista em direito comercial, societário e mercado de capitais.
Há uma proposta para alterar os estatutos que partiu do acionista Violas Ferreira Finantial, que, segundo a legislação, deverá ser votada em assembleia-geral com a limitação existente aos direitos de voto.
No entanto, também o Conselho de Administração apresentou uma proposta de alteração dos estatutos, sendo que, neste caso e segundo o diploma publicado em abril, cada acionista vota com todo o capital social.
Assim, neste caso, o CaixaBank poderia votar com os 45% do capital que detém, em vez de ficar limitado a 20%, o que deverá facilitar a aprovação desta alteração.
Segundo o contrato de sociedade do BPI, são precisos 75% dos votos para alterar as regras estatutárias à limitação de votos.
À entrada na assembleia-geral, três pequenos acionistas que preferiam manter anonimato disseram à Lusa que vão votar pelo fim da limitação de votos, enquanto outros dois referiram que esperam ouvir argumentos das duas partes em confronto antes de decidirem.
O BPI tem como principais acionistas o grupo espanhol Caixabank (cerca de 45% do capital social), seguindo-se a angolana Santoro (com 18,6%, os quais se relacionam com os 2,28% que o Banco BIC tem no BPI, uma vez que ambas as empresas têm Isabel dos Santos como acionista de referência).
Já a seguradora Allianz tem 8,4% e a família Violas 2,68%.
Espera-se que no tema da desblindagem de estatutos CaixaBank e Allianz votem a favor da desblindagem, enquanto Santoro, BIC e família Violas estão contra.
O BPI teve lucros de 45,8 milhões de euros no primeiro trimestre deste ano, mais 48,3% do que no mesmo período do ano passado, com a operação em Angola a contribuir para 80% do resultado conseguido.
As ações do BPI, que fecharam quinta-feira a cair 1,07% para 1,11 euros, estão hoje suspensas de negociação, por decisão da CMVM.