Nem servem para promoção, como se fez inicialmente com essas receitas, nem para gestão do destino, como acontece em Barcelona ou Amesterdão.
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Perto de 30 milhões de euros foram cobrados, no ano passado, em taxas turísticas nos municípios que aproveitaram os fluxos recentes para engordar os cofres. Mas, em vez de servir para melhorar a experiência turística, para os visitantes e os habitantes, salvo poucas exceções, as taxas estão a ser usadas para pagar as despesas correntes. Em Lisboa e Porto, por exemplo, ajudam a pagar a limpeza urbana e a segurança.
Porto e Lisboa
Segurança, limpeza, jardinagem e recolha de lixo já eram cobertas pelos orçamentos municipais, financiados por impostos dos cidadãos. Afinal, a despesa existe mesmo sem turistas. Não chega, demonstram as decisões das duas cidades que cobram mais taxas turísticas. Diz fonte da Câmara do Porto - onde a taxa rendeu 10,4 milhões de euros no ano passado - que, além de ter financiado viaturas da PSP, "ajuda a pagar serviços e equipamentos que o próprio turismo sobrecarrega e necessitam de mais investimento, como é o caso da segurança e da limpeza urbana". De Lisboa, onde foram arrecadados 18,5 milhões em 2018, explicam-nos que a maioria da receita das taxas "tem sido para melhorar as estruturas da cidade (transportes e higiene urbana)".
"As receitas das taxas turísticas estão a suprir dificuldades orçamentais e outras incapacidades autárquicas, sem quaisquer contrapartidas para os turistas e para a atividade turística", critica Elidérico Viegas, presidente da Associação dos Hotéis e Empreendimentos Turísticos do Algarve e um dos maiores opositores das taxas. Raul Martins, presidente da Associação da Hotelaria de Portugal, que se opôs ao uso da taxa portuense para aquisição de habitação para a classe média, considera que "as verbas devem ser aplicadas no desenvolvimento e promoção turística dos destinos, contribuindo para a melhoria dos espaços".
Há diferentes exemplos entre a dezena de municípios que aprovaram a taxa. Em Mafra, os valores arrecadados são empregues na melhoraria da experiência turística e na qualidade de vida dos residentes. "O montante vai ser aplicado no financiamento da construção do Parque Ecológico da Reserva Mundial de Surf da Ericeira", adianta fonte da Autarquia. Será um investimento superior a 1 milhão de euros, acrescenta, contabilizando uma receita, este ano, de pouco mais de 47 mil euros. Cascais também refere que "a taxa turística é exclusivamente dedicada a atividades culturais e turísticas, sendo um dos principais suportes financeiros do Bairro dos Museus".
Gaia tem em marcha um projeto inédito de gestão de fluxos turísticos: no verão, um autocarro gratuito transporta turistas do cais para as praias. Objetivo: descentralizar, criar novas atrações e, assim, retirar pressão à Zona Histórica.
Na Europa, a taxa turística ajuda a gerir melhor as cidades. Barcelona e Amesterdão estão a criar atratividades até 100 km de distância, a colocar painéis de informação com o tamanho das filas para as principais atrações, para evitar enchentes. Os especialistas em gestão turística acreditam que esse uso das taxas é a forma de "garantir a sustentabilidade do turismo" sem matar a "galinha dos ovos de ouro".
Taxa Sayonara
No Japão, os turistas estrangeiros têm de pagar a chamada "taxa Sayonara", de 1000 yen (cerca de 8,25 euros), quando saem do país. O valor será aplicado nas infraestruturas turísticas que serão construídas até aos Jogos Olímpicos de Verão de 2020, em Tóquio.
Preservar natureza
Bali, o destino paradisíaco indonésio, perguntou aos turistas se estariam dispostos a contribuir para preservar a natureza da ilha mais visitada do Mundo antes de introduzir a taxa turística de 10 dólares (cerca de 9 euros), este ano. 60% responderam afirmativamente.