O ministro das Finanças, Mário Centeno, que formalizou esta quinta-feira a candidatura à presidência do Eurogrupo, disse que pretende dar "um contributo construtivo", mesmo que "crítico às vezes" para "encontrar caminhos alternativos".
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O governante, que falava em conferência de imprensa no Ministério das Finanças, em Lisboa, a propósito da formalização da sua candidatura ao Eurogrupo, foi questionado sobre como pretende defender no Eurogrupo as suas posições críticas relativamente às regras orçamentais europeias, nomeadamente quanto ao cálculo do saldo estrutural.
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Mário Centeno reiterou que pretende manter e prosseguir as suas ideias, mas ao mesmo tempo procurar consensos entre os vários ministros da área do euro: "Nunca abdicaremos da nossa posição, mas estaremos sempre a acompanhar os consensos que forem feitos porque foi assim que as instituições europeias evoluíram".
Isto porque o ministro das Finanças português tem vindo a questionar as regras orçamentais europeias a que os países estão obrigados.
A última vez que isso aconteceu foi na resposta ao pedido de esclarecimentos da Comissão Europeia quanto ao esboço orçamental para 2018, tendo Bruxelas considerado que a consolidação orçamental portuguesa prevista para o próximo ano ficava aquém do definido. Na altura, Centeno argumentou que a diferença das estimativas do produto potencial feitas por Portugal e por Bruxelas é de 0,1 pontos percentuais, considerando que "não é estatisticamente significativa".
Esta não foi, no entanto, a primeira vez que o ministro contestou as fórmulas usadas por Bruxelas: em maio, o governante português juntou-se aos seus homólogos de Espanha, Itália e França para, numa carta conjunta, a questionarem o facto de o esforço orçamental de cada país ser calculado com base no crescimento potencial.
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Já anteriormente Mário Centeno tinha feito parte de um grupo de oito ministros das Finanças europeus que escreveram uma carta a Bruxelas contestando a fórmula de cálculo do défice estrutural, que assenta na estimativa para crescimento potencial, um indicador que consideraram ter "um elevado grau de incerteza".
Na conferência de imprensa de hoje, o governante garantiu que "não há nenhuma alteração" quanto aos objetivos do país nem quanto ao quadro em que Portugal se relaciona com o projeto europeu, reiterando que pretende contribuir "para a formação dos consensos necessários na concretização da união monetária".
O lugar de presidente do Eurogrupo é desempenhado por um ministro das Finanças
Questionado sobre como pretende conciliar o papel de ministro das Finanças de Portugal com o de presidente do Eurogrupo, caso venha a ser eleito, Centeno responde que "o lugar de presidente do Eurogrupo é desempenhado por um ministro das Finanças e, neste sentido, o ministro das Finanças de Portugal não se diferencia de nenhum outro".
O governante disse ainda que o Governo tem "um projeto que foi estruturado, pensado e muito elaborado que tem sido o guia da atuação" governativa, destacando que "a robustez da política económica e financeira" lhe dá "toda a confiança".
A corrida à presidência do Eurogrupo conta com quatro candidatos: Mário Centeno, Pierre Gramegna (Luxemburgo), Peter Kazimir (Eslováquia) e Dana Reizniece-Ozola (Letónia).
A eleição do novo presidente terá lugar em 04 de dezembro.
Mário Centeno, 50 anos, natural de Olhão, Algarve, é ministro das Finanças desde 26 de novembro de 2015 e é apontado agora pela generalidade da imprensa internacional como o grande favorito ao cargo, depois de ter sido o "eleito" entre os potenciais candidatos dos Socialistas Europeus, a família política com mais possibilidades de garantir (neste caso, manter) o posto até agora ocupado pelo holandês Jeroen Dijsselbloem.