O OE/2010 vai incluir uma "redução significativa" do défice público, disse ontem Teixeira dos Santos no final do Conselho de Ministros que formalizou a aprovação do Orçamento, e que ficará agora na mira das agências de "rating".
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Horas antes, no cenário macro-económico que mostrou aos partidos da Oposição, o ministro das Finanças apontava para um défice de 8,3% para este ano. O que significa que o desequílibrio das contas públicas em 2009 terá sido no mínimo de 8,8%. Para este ano, o Governo contará ainda com uma dívida (e respectivos encargos com juros) de 80% e com uma inflação de 0,8%.
Será esta previsão para a evolução dos preços que vai balizar os aumentos dos funcionários públicos - Teixeira dos Santos reafirmou que "não haverá aumentos reais em 2010" -, pelo menos, para os de que têm salários mais baixos. Porque continua de pé a hipótese de os vencimentos acima de determinado valor não terem qualquer aumento. Se assim for, Ferreira Leite já disse que apoiará a decisão do Governo.
Entre as previsões já avançadas, destaca-se ainda a do desemprego, apontando o Governo para que a taxa se fixe nos 9,8% este ano, uma ordem de grandeza idêntica à que o INE contabilizou no terceiro trimestre de 2009.
Por comparação com alguns organismos internacionais, a expectativa do Governo face à evolução do desemprego é optimista e contrasta com a taxa de 11% avançada na semana passada pelo FMI.